Os professores da rede pública estadual de ensino promovem nesta quinta-feira (19) pela manhã um protesto contra o governo do Estado. Durante a manifestação, a categoria realiza a chamada “Marcha Estadual em Defesa da Educação Pública”, organizada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública no Estado do Pará (Sintepp). Após a passeata, os professores prometem avaliar a possibilidade de um indicativo de greve. São esperadas mil pessoas, sendo que 80% das escolas públicas do Estado, de todos os municípios paraenses, devem suspender as aulas hoje e amanhã.
A paralisação foi decidida em assembleia geral, sob a alegação de que falta compromisso por parte do governo estadual com a qualidade do ensino ofertado nas escolas públicas paraenses. Entre os principais pontos da reivindicação estão o pagamento integral do piso de 2015, retroativo a janeiro; a aprovação da proposta de PCCR unificado; reforma das escolas; aplicação da jornada de 1/3 para hora atividade; nomeação imediata dos diretores e vice-diretores eleitos; e a realização de novo concurso público.
Os profissionais da educação se concentrarão, a partir das 9 horas, na praça da Leitura, no bairro de São Brás, em Belém. Amanhã, a categoria faz uma nova assembleia geral para avaliar o indicativo de greve. “É grande a insatisfação da nossa categoria. As justificativas do secretário de Educação não foram suficientes, pois, embora ele esteja assumindo agora à pasta, o governo não é novo, e já está em seu quinto ano de mandato, ou seja, eles deveriam ter solução para os problemas da educação”, diz o coordenador do Sintepp, Matheus Ferreira. Ele destaca que a união da categoria é de fundamental importância para que os direitos da classe sejam todos garantidos. Ferreira diz ainda que as dificuldades orçamentárias alegadas pelo governo não podem recair sobre os trabalhadores. “Não podemos permitir que o governo retire deliberadamente nossos direitos. Vamos à luta”, disse.
Foto: Elivaldo Pamplona/Amazonia Hoje
Segundo informações do governo do Estado, o ato público vai acontecer em meio a uma negociação, em curso desde o mês passado. Na última segunda-feira, 16, os secretários de Estado de Educação, Helenilson Pontes, e de Administração, Alice Viana, se reuniram com a diretoria do Sintepp, para mais uma rodada das negociações que envolvem a data-base da categoria. O Sindicato foi representado pela Coordenação Estadual e comissão de trabalhadores. No último encontro, o governo apresentou um diagnóstico orçamentário do Estado, comprovando o panorama financeiro de baixas receitas. Ainda assim, foi informado que a Seduc pagará o piso a partir do mês que vem, até o final da primeira quinzena. Além disso, foi proposto o pagamento parcelado do retroativo. O diálogo, segundo informações da Seduc, continua aberto.
Em nota, a Seduc explica que, “diante da complexidade e da dimensão das reformas que são necessárias, sendo que das 1,2 mil escolas, 700 precisam de reformas estruturais, o Estado tem se esforçado diante da necessidade de um volume significativo de receita que teria que empregar. Para a aplicação do recurso do BID há uma série de exigências e a experiência da Seduc é a primeira, em nível nacional, de investimento de recurso estrangeiro na educação”.
MEIO AMBIENTE
Servidores da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) vão paralisar as atividades e realizar manifestação pública na manhã de hoje, a partir das 8 horas, em frente ao prédio do órgão na rua dos Tamoios, com a travessa Padre Eutíquio, em Belém. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Gestão Ambiental do Estado do Pará (Sindiambiental), a categoria pede reunião com o titular da secretaria, Luis Fernandes Rocha, para pedir a revogação da Portaria 0213/2015, além de retomar as discussões sobre a realização de concurso público e implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos servidores.
A paralisação deve envolver os servidores da Diretoria de Planejamento Ambiental, Diretoria de Fiscalização Ambiental, Diretoria de Recursos Hídricos, Diretoria de Gestão Florestal, Diretoria de Licenciamento Ambiental, além dos servidores da extinta Diretoria de Áreas Protegidas. Ao final da manhã será realizada uma assembleia em que os servidores devem decidir se continuarão ou não com a greve.
Entre as reivindicações dos servidores está o pedido de revogação da Portaria 0213/2015, que trata da jornada de trabalho, registro de ponto e frequência. De acordo com o sindicato, outra necessidade é de retomada das discussões sobre a realização de concurso público e implantação do PCCR.
A Semas, por meio do titular do órgão, Luiz Fernandes Rocha, informou através de nota que recebeu na primeira semana de março uma comissão do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Gestão Ambiental do Pará (Sindiambiental), onde foram discutidos alguns aspectos da Portaria 0213/2015.
Na ocasião, o secretário se comprometeu a criar uma comissão na Semas para discutir algumas excepcionalidades referente ao horário para expediente de alguns servidores e outras reivindicações do sindicato.
O secretário da Semas não recebeu a pauta de reivindicações e aguarda o documento, que será elaborado pelos servidores com as propostas debatidas na Assembleia Geral ocorrida na quinta-feira, 12. Até agora, nenhuma reunião foi agendada com o secretário.
FONTE: ORM news