Em Belém, o dia de hoje será de manifestações de trabalhadores de diversas categorias. A Central Única dos Trabalhadores (CUT) do Pará, por exemplo, fará mobilizações por todo o dia de hoje na Praça Mártires de Abril (antiga praça da leitura, em São Brás), com ato por Mais Democracia, Mais Direitos e Combate à Corrupção. Na Universidade Federal do Pará (UFPA) e na Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra), os servidores técnico-administrativos paralisam suas atividades de hoje até a próxima quinta, 9. Hoje, eles terão o apoio dos professores, que também cruzarão os braços. Somente hoje, também, farão paralisação professores dos campi da UFPA em Santarém e da Unifesspa, em Marabá.
“Esta é a primeira vez, depois de muitos anos, que voltamos a ter uma pauta unificada e atos unificados’’, afirmou Valéria Marques, da Associação dos Docentes da UFPA (Adufpa), ontem pela manhã. Ela destacou que haverá, hoje de manhã, panfletagem sobre a realidade do ensino público superior nos portões da Ufra e da UFPA. “A pauta é ampliada, estamos reivindicando desde a ampliação do orçamento à melhoria nas áreas de saúde, educação, responsabilização dos corruptos da Petrobras, além disso, queremos a supressão do pagamento da dívida externa, pois neste último orçamento, ela equivale a 47% do orçamento”, completou a professora sindicalista, afirmando que, hoje à noite, um grupo de professores viaja para Brasília, a fim de participar, nos próximos dias, de reuniões nacionais da Associação Nacional dos Docentes de Ensino Superior (Andes).
Foto: Paula Sampaio/ O Liberal
Coordenador do Sindicato dos Trabalhadores Técnico Administrativo em Educação no Âmbito das Instituições Federais e de Ensino Superior no Pará, (SINDTIFES-PA), Eduardo Magno garante que de hoje, até quinta-feira, 9, somente funcionarão na UFPA e na Ufra os serviços essenciais, já que a categoria estará paralisada nesse período. Ele explicou que hoje, na Ufra, pela manhã, haverá concurso público para professor substituto, mas os candidatos do concurso, assegurou o sindicalista, não serão impedidos de ingressar na instituição, bem como os funcionários da folha de pagamento (que fecha sempre no dia 17 de cada mês) e ainda os que trabalham em laboratórios com pesquisas e manutenção de animais e plantas. Todos os demais serão barrados. “Serão 72 horas de paralisação. A gente só vai liberar os portões para os serviços essenciais, ninguém mais entrará, além dos candidatos do concurso da Ufra’’, disse Magno.
Para a CUT, o alvo principal dos protestos de hoje é o Projeto de Lei 4.330/2004, o da terceirização da mão de obra. “Esse PL altera não apenas as relações laborais, mas as próprias regras de direito empresarial, porque coloca em xeque o próprio estatuto social das empresas, onde se define para qual objeto social foram constituídas, uma vez que poderá repassar todas as suas atividades para terceiros. Teremos empresas sem empregados?’’, questiona a diretora de Comunicação da CUT Pará, Vera Paoloni.
Paoloni explica que a atividade-fim é aquela que identifica a área de atuação de uma empresa, a finalidade principal do negócio. Por exemplo: em uma empresa transportadora, todos os motoristas deveriam ser registrados pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e não terceirizados; em uma construtora, engenheiros, mestres de obras, pedreiros e outros profissionais envolvidos no processo também não poderiam ser terceirizados; assim como em uma fábrica de roupas, onde as principais profissionais são as costureiras, que exercem funções relativas à atividade-fim da empresa.
FONTE: Orm News