☕🗞️Segue o clipping desta Quinta-Feira (26/02)
📌O Secretário da Fazenda do Pará, René de Oliveira e Sousa Júnior integra o time de palestrantes do Seminário Justiça Tributária, nos dias 5 e 6 de março de 2026, em Belém, compartilhando sua ampla experiência na gestão fazendária.
Fonte: sindifiscopa
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📌Prazo para adesão ao programa de redução de impostos termina nesta sexta-feira (27).
O Prorefis oferece descontos de até 95% em multas e juros para contribuintes que quitarem débitos tributários de forma antecipada no portal da Secretaria da Fazenda.
Fonte: Agência Pará
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📌Sefa apreende carga de materiais metálicos avaliada em R$ 500 mil, em Marabá.
A apreensão ocorreu no posto fiscal da ponte do rio Tocantins, após os fiscais de receitas estaduais constatarem a ausência do pagamento do diferencial de alíquota do imposto para o território paraense.
Fonte: Agência Pará
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📌Governo do Pará apresenta Metas Fiscais referentes ao 3° quadrimestre de 2025 à Alepa.
Relatório apresentado à Alepa aponta crescimento da receita, R$ 6,08 bilhões em investimentos e endividamento abaixo dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Fonte: Agência Pará
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📌 STF suspende julgamento dos penduricalhos; sessão será retomada amanhã (26/2)
Após as sustentações, o plenário da Corte deve iniciar a fase de votação dos ministros. O caso trata da suspensão de verbas que ultrapassam o teto constitucional e da proibição de novos adicionais remuneratórios.
Fonte: Correio Braziliense
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📌 Entenda o que são penduricalhos e o que está em jogo no julgamento no STF.
Ministro determinou revisão nacional de verbas pagas acima do teto constitucional e proibiu criação de novos adicionais. O julgamento discute quais parcelas podem ser classificadas como indenizatórias e os limites para aplicação do teto no serviço público.
Fonte: Jornal de Brasília
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📌 Plenário inicia discussão sobre suspensão de penduricalhos no serviço público.
Supremo debate referendo de liminares que suspenderam verbas indenizatórias usadas para ultrapassar o teto constitucional. A análise envolve critérios de transparência e aplicação uniforme do teto nos diferentes poderes.
Fonte: STF
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📌 Receita Federal publica instrução normativa que garante isenção de tributos a entidades sem fins lucrativos.
Norma estabelece critérios mais claros para reconhecimento da imunidade e manutenção da regularidade fiscal dessas instituições.
Fonte: Tribuna do Sertão
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📌 Medida que reduz impostos para data centers no Brasil vence na quarta; entenda o que está em jogo.
Política de incentivo busca reduzir custos operacionais e atrair investimentos para o setor de tecnologia.
Fonte: G1
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📌 Imposto de Renda 2026: fiscalização digital avança e especialistas alertam para novo perfil de risco do contribuinte.
Receita amplia uso de cruzamento de dados e inteligência artificial na análise das declarações.
Fonte: BNews Natal
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📌 STF suspende julgamento sobre prazo para tributação de dividendos.
Análise envolve definição de marcos temporais e interpretação das normas aplicáveis à incidência do tributo.
Fonte: Contábeis
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