🗞️CLIPPING DO DIA

🗞️Segue o clipping desta Quarta-Feira (14/01)

📌De óleo diesel a botijões de gás: Sefa intercepta cargas irregulares no Sudeste e Oeste do Pará.
Fiscalizações na Rodovia Transamazônica e em portos de Santarém identificaram mercadorias desacompanhadas de nota fiscal ou com documentação vencida.

Fonte: Agência Pará
Leia mais em: https://tinyurl.com/577xup74

📌Sefa disponibiliza canal por e-mail para pedidos de isenção de IPVA para carros elétricos e motos.
Medida facilita o acesso ao benefício garantido pela Lei 11.282/25; sistema da Secretaria está sendo adaptado para automação do serviço.

Fonte: Agência Pará
Leia mais em: https://tinyurl.com/47vz6hrt

📌TARF aperfeiçoa Ementário e melhora a consulta de acórdãos, as decisões finais.
Agora, qualquer cidadão pode consultar as decisões tomadas pelo Tribunal Administrativo de Assuntos Fazendários (TARF), utilizando a ferramenta.

Fonte: Agência Pará
Leia mais em: https://tinyurl.com/ycju9wxf

📌Secretaria da Fazenda (Sefa) apreende materiais de informática, drone e pescado.
Apreensões ocorreram por irregularidades fiscais junto à fazenda estadual em municípios do nordeste e sudeste paraense.

Fonte: Agência Pará
Leia mais em: https://tinyurl.com/3p3p48fw

📌Lula sanciona segunda lei que regulamenta reforma tributária e lança novo sistema.
Texto cria comitê gestor do IBS, órgão responsável pela gestão do tributo de estados e municípios.

Fonte: Folha de SP
Leia mais em: https://tinyurl.com/bdzzbvz5

📌Plataforma do governo vai permitir consulta ao cashback da reforma tributária; entenda.
Governo lançou nesta segunda a plataforma, que funcionará em fase de testes em 2026. Consumidor poderá saber também quanto pagou em impostos sobre o consumo.

Fonte: G1
Leia mais em: https://tinyurl.com/yux7beyn

📌Fazenda, Receita e Serpro lançam Reforma Tributária do Consumo em cerimônia em Brasília.
Evento com autoridades do Governo Federal marca o início da maior infraestrutura digital tributária da história do país.

Fonte: Ministério da Fazenda
Leia mais em: https://tinyurl.com/4bf33ux6

📌Nova plataforma de tributação do consumo entra em operação.
Ferramenta consumo.tributos.gov.br já processa centenas de milhões de notas fiscais e permite que empresas e cidadãos acompanhem, na prática, como funcionará o novo modelo de tributação.

Fonte: Poder 360
Leia mais em: https://tinyurl.com/ykxjmkyf

📌Nova lei de regulamentação da Reforma Tributária aprofunda o federalismo fiscal cooperativo.
Comitê Gestor do IBS cuidará da gestão e fiscalização desse tributo, em colaboração e parceria inédita entre as administrações tributárias dos entes federados.

Fonte: Ministério da Fazenda
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