☕🗞️Segue o clipping desta Quarta-Feira (04/03)
📌📰 TÁ NA MÍDIA O Seminário “Justiça Tributária: é sobre quem paga – e quem deveria pagar – impostos no Brasil” está repercutindo na mídia paraense. O evento foi destaque com matéria e nota no O Liberal, ampliando o debate sobre justiça fiscal e reforma tributária no estado.
Fonte: Jornal O Liberal
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📌SEFA apreende 27 toneladas de CO2 líquido em Cachoeira do Piriá
Fonte: Ascom Sindifisco/Agência Pará
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📌 Lei Geral da Gestão Pública reacende debate sobre reforma administrativa paralela.
Segundo a ASMETRO, a proposta de uma nova Lei Geral da Gestão Pública voltou a estimular discussões sobre uma reforma administrativa paralela no país. A iniciativa busca substituir o Decreto-Lei nº 200/1967 e atualizar as bases da organização do Estado, com foco em modernização e eficiência da administração pública.
Fonte: ASMETRO
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📌 Comissão dos Três Poderes sobre penduricalhos se reúne nesta 4ª feira.
Segundo o Poder360, representantes dos Três Poderes se reúnem para discutir propostas relacionadas ao teto remuneratório e aos chamados penduricalhos. O grupo busca construir soluções e possíveis regras de transição para pagamentos que ultrapassam o limite constitucional.
Fonte: Poder360
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📌 Começam hoje reuniões para discutir teto e penduricalhos no STF.
Segundo a CNN Brasil, o Supremo Tribunal Federal iniciou reuniões técnicas para debater o cumprimento do teto remuneratório e alternativas para regulamentar verbas indenizatórias. O debate ocorre após decisões judiciais que suspenderam pagamentos acima do limite constitucional.
Fonte: CNN Brasil
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📌 Teto remuneratório, incentivos e reforma administrativa: o que está realmente em jogo.
Segundo o FGV Portalibre, o debate sobre teto remuneratório e incentivos no setor público está ligado às discussões mais amplas sobre reforma administrativa e equilíbrio fiscal. Especialistas apontam que as decisões sobre remuneração e benefícios impactam diretamente a estrutura das carreiras e a gestão do Estado.
Fonte: FGV Portalibre
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📌 Congresso avalia aumento do teto constitucional como ‘regra de transição’ para o fim dos penduricalhos. Segundo a Carta Capital, o Congresso Nacional avalia elevar temporariamente o teto constitucional como uma regra de transição para viabilizar o fim dos chamados penduricalhos no serviço público. A proposta busca reorganizar remunerações acima do limite atual e criar um período de adaptação antes da plena aplicação das novas regras.
Fonte: Carta Capital
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📌 Penduricalhos no Judiciário geram situações “constrangedoras”, diz Oriovisto.
Segundo a Agência Senado, o senador Oriovisto Guimarães (PSDB-PR) criticou pagamentos acima do teto constitucional no Judiciário e afirmou que a situação gera descrédito nas instituições. O parlamentar defendeu o enfrentamento das distorções salariais e afirmou que os chamados penduricalhos contribuem para um clima de incredulidade na sociedade.
Fonte: Agência Senado
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📌 Receita e Caixa fecham acordo inédito para encerrar disputas tributárias. Segundo o Jornal Contábil, a Receita Federal e a Caixa Econômica Federal firmaram acordo no âmbito do programa “Receita de Consenso” para encerrar disputas tributárias sem recorrer ao Judiciário. O entendimento definiu que prêmios de desempenho pagos com critérios objetivos não sofrem incidência de contribuição previdenciária.
Fonte: Jornal Contábil
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📌 Indústria fraca faz imposto sobre produto crescer menos que o PIB em 2025.
Segundo a Folha de S.Paulo, o enfraquecimento da indústria em 2025 fez com que os impostos sobre produtos crescessem abaixo do PIB. Dados do IBGE mostram que esses tributos avançaram 1,7%, enquanto a economia cresceu 2,3%, impactados pela retração da indústria de transformação e do setor de eletricidade e gás.
Fonte: Folha de S.Paulo
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