29/02/2016 Notícias 3 Isenção de imposto – Projeto de Rubens Bueno isenta instrumentos musicais e partituras de Imposto de Importação Rubens Bueno: “O Brasil precisa oferecer as condições para o aprimoramento pleno do talento dos seus artistas, Leia mais
26/02/2016 Notícias 4 Lei Orgânica Nacional – Brasileiros, a PEC 186 é de todos nós! Companheiros e companheiras do Fisco, a PEC 186 é de todos nós! Por Guilherme Frederico Pedrinha Leia mais
26/02/2016 Notícias 4 Arrecadação – Tratados fiscais permitem que multinacionais não paguem impostos em países pobres, diz relatório Quando as primeiras publicações que tentavam divulgar no Brasil o conceito de Responsabilidade Social Corporativa (RSC) Leia mais
26/02/2016 Notícias 5 Teto do Servidor – Fenafisco defende teto do funcionalismo na Câmara dos Deputados Os diretores da Fenafisco, Charles Alcantara (Comunicação) e Rogério Macanhão (Formação Sindical), estiveram na Câmara dos Leia mais
26/02/2016 Notícias 3 Cálculo do ICMS – Fenafisco discute mudanças no cálculo do ICMS, em audiência pública, no Mato Grosso O diretor para Assuntos Técnicos e Comunicação da Fenafisco, Charles Alcantara, participou na quarta-feira (24), Leia mais
25/02/2016 Notícias 2 Garantias para o Fisco – STF garante ao Fisco acesso a dados bancários dos contribuintes sem necessidade de autorização judicial Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na sessão desta quarta-feira (24) o julgamento conjunto de Leia mais
25/02/2016 Notícias 5 Petrobras – Aprovado projeto que desobriga Petrobras a participar do pré-sal Proposições legislativas PLS 131/2015 O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (24) o substitutivo do senador Leia mais
25/02/2016 Notícias 2 Redução de Salário – Câmara aprova redução de salário de presidente da República e ministros Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Deputados aprovaram projeto que reduz em 10% os subsídios de presidente e Leia mais
25/02/2016 Notícias 7 LOAT – A importância da instituição da Lei Orgânica da Administração Tributária A instituição da Lei Orgânica da Administração Tributária (LOAT) é o passo definitivo que o Fisco brasileiro, em qualquer Leia mais
25/02/2016 Notícias 3 Precatórios – Projeto que muda regras de pagamento de precatórios inicia tramitação na Câmara Em regime de urgência, está tramitando na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4.495/16, do Leia mais