Durante uma ação de fiscalização em Oriximiná, na região do Baixo Amazonas, oeste do Pará, fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreenderam mercadorias avaliadas em R$ 137.871,60. A operação ocorreu na sexta-feira (26) e contou com o apoio da Polícia Militar, envolvendo a equipe da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Tapajós.

Entre os produtos retidos estavam uma motocicleta, 3.690 fardos de refrigerante, peças para motos e kits destinados a postos de combustíveis. Segundo o coordenador Roberto Mota, as cargas entravam no Pará sem a documentação fiscal obrigatória. Para regularizar a situação tributária, foram emitidos Termos de Apreensão e Depósito (TADs) somando R$ 46.547,68.

No mesmo dia, outra ação ocorreu em Cachoeira do Piriá, nordeste do Estado, sob responsabilidade da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi. Nessa fiscalização, foram apreendidas 50 toneladas de resíduos de fertilizante – conhecidos como varredura – avaliados em R$ 21.525,80.

De acordo com o coordenador Gustavo Bozola, a nota fiscal informava que a carga havia saído de Bonito (PA) com destino a Buriticupu (MA), trajeto que levantou suspeitas por não ser a rota mais curta. “O motorista apresentou nota fiscal como se fosse resíduo de fertilizante, mas, após vistoria, confirmamos que se tratava de adubo homogêneo utilizado no cultivo agrícola”, explicou.

Diante da inconsistência nas informações, a mercadoria foi retida e foi lavrado um TAD no valor de R$ 10.229,06.

Texto: Sindifisco/Agência Pará

Fotos: Agência Pará/divulgação