Fiscais da Secretaria da Fazenda do Pará (SEFA) reteve, na quarta-feira (24), duas máquinas do tipo pá carregadeira, avaliadas em R$ 686,5 mil, durante fiscalização realizada na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Itinga, em Dom Eliseu, nordeste do Estado. Os equipamentos saíram de Cuiabá (MT) e tinham como destino a cidade de Belém.

Segundo o coordenador da unidade, Rafael Brasil, a irregularidade foi identificada pela ausência do recolhimento do diferencial de alíquota do ICMS (Difal), imposto devido ao Pará quando a mercadoria é destinada a empresa não contribuinte do Estado.

Diante da infração, foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 177.994,45, referente ao imposto e à multa.

As máquinas, utilizadas em atividades como carregamento de brita, areia, entulho e resíduos, só foram liberadas após a regularização da pendência tributária.

Atualmente, a Sefa conta com oito unidades de controle de mercadorias em trânsito, que funcionam 24 horas por dia em regime de revezamento. Esses postos têm a função de monitorar cargas que circulam pelo Pará e garantir a correta emissão e recolhimento de documentos fiscais.

Texto: Sindifisco/Agência Pará

Fotos: Agência Pará/divulgação