A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) realizou duas apreensões de mercadorias transportadas com irregularidades fiscais nesta segunda-feira (9), nas regiões nordeste e oeste do Pará. As ações resultaram na retenção de uma escavadeira avaliada em R$ 880 mil e de mais de 10 mil garrafas de bebidas alcoólicas.
A primeira ocorrência foi registrada na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, localizada no município de Cachoeira do Piriá, no nordeste paraense. Durante fiscalização de rotina, auditores fiscais abordaram o transporte de uma máquina escavadeira que seguia com destino ao município de Santa Luzia do Pará.
De acordo com o coordenador da unidade, Gustavo Bozola, no momento da abordagem foi apresentado um documento fiscal indicando a natureza da operação como “reparação”, emitido por uma empresa do Estado do Maranhão e destinado a uma pessoa física no Pará. No entanto, ao realizar a análise cadastral da empresa emitente, os fiscais identificaram inconsistências.
“A empresa responsável pela emissão da nota possui atividade econômica ligada a serviços funerários e gestão de cemitérios, sem relação com comércio ou manutenção de máquinas e equipamentos”, explicou Bozola.
Diante da suspeita, a equipe solicitou a nota fiscal de aquisição do equipamento e constatou que a escavadeira havia sido comprada em abril de 2025 por uma empresa localizada no Estado do Piauí, diferente da empresa que havia emitido o documento utilizado no transporte.
Segundo o coordenador, as divergências apontam para uma tentativa de utilização de documento fiscal considerado inidôneo para evitar o pagamento do imposto devido. A fiscalização lavrou um Termo de Apreensão e Depósito (TAD), com cobrança de imposto e multa que somam R$ 300.960,00.
Bebidas alcoólicas
Também na segunda-feira (9), fiscais da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Tapajós, no oeste do Pará, apreenderam 10.400 unidades de bebidas alcoólicas, entre garrafas de uísque e conhaque. A mercadoria foi avaliada em R$ 112.736,00.
A carga, proveniente de uma empresa sediada em Santarém, tinha como destino o município de Itaituba, no sudoeste do Estado.
De acordo com o coordenador da unidade, Roberto Mota, a apreensão ocorreu durante uma fiscalização portuária realizada em Santarém, com apoio da Polícia Militar. Durante a abordagem a um caminhão que transportava as bebidas, foram apresentados apenas recibos de venda, sem a correspondente nota fiscal da mercadoria.
“Como não foi apresentada a documentação fiscal válida para o transporte da carga, os documentos apresentados foram desconsiderados e foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito”, informou o coordenador.
A operação resultou na cobrança de R$ 60.877,44 em impostos e multas decorrentes das irregularidades fiscais identificadas.
Fonte: Ascom Sindifisco/Agência Pará
Fotos: Agência Pará/SEFA
