Uma operação de fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) resultou na apreensão de 143,9 toneladas de minério de manganês no município de Marabá, no sudeste do Pará. A ação ocorreu no dia 14 de março, no posto fiscal localizado no km 9 da rodovia Transamazônica.

De acordo com a Sefa, a carga, avaliada em R$ 31.878,00, foi interceptada durante três fiscalizações realizadas por equipes da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás. O minério estava sendo transportado em três veículos com destino ao município de Barueri, no estado de São Paulo.

Durante a abordagem, os fiscais realizaram conferência da documentação fiscal, inspeção física da mercadoria e consultas aos sistemas eletrônicos da Secretaria da Fazenda.

Segundo o coordenador da unidade fazendária, Cicinato Oliveira, a verificação identificou irregularidades tributárias na operação. “Após a análise documental e a conferência da carga, foi constatado que não houve o recolhimento do ICMS antecipado de saída, obrigatório para esse tipo de operação, conforme determina a legislação tributária vigente”, explicou.

Diante da irregularidade, foram emitidos três Termos de Apreensão e Depósito (TADs). O valor total das cobranças, incluindo o imposto devido e as multas aplicadas, soma R$ 13.419,05.

Fonte: Ascom Sindifisco Pará/ Agência Pará

Fotos: Agência Pará/SEFA