A atuação dos fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) resultou na apreensão de 2.416 caixas de som importadas durante operação de rotina realizada na segunda-feira (16), no posto de controle de mercadorias em trânsito do Gurupi, em Cachoeira do Piriá, nordeste do Pará.

Durante a abordagem a uma carreta-baú, os servidores identificaram inconsistências na documentação apresentada pelo condutor e decidiram aprofundar a fiscalização. A equipe realizou a abertura do veículo e a conferência física da carga, quando constatou que os equipamentos não possuíam o selo de homologação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), obrigatório para comercialização no país.

Dando continuidade aos procedimentos, os fiscais solicitaram a Declaração de Importação para cruzamento de dados com a nota fiscal apresentada. A análise confirmou a existência de 273 volumes, totalizando 2.416 unidades de caixas de som, provenientes da China, que entraram no Brasil pelo Porto de Barcarena e tinham como destino a cidade de Recife (PE).

Diante da irregularidade, os fiscais acionaram a Anatel, que orientou pela retenção da mercadoria para a adoção das medidas cabíveis. A carga foi avaliada em R$ 110.031,81.

Como parte da ação, foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 29.268,46. A mercadoria permanece sob responsabilidade da Anatel, que atuará como fiel depositária.

A operação reforça o papel estratégico da fiscalização da Sefa no combate a irregularidades e na garantia do cumprimento da legislação, assegurando a concorrência leal e a proteção do consumidor.

Fonte: Ascom Sindifisco Pará/Agência Pará

Fotos: Agência Pará/SEFA