A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreendeu, na última terça-feira (2), uma lancha avaliada em R$ 550 mil durante uma operação de fiscalização em Cachoeira do Piriá, no nordeste do Pará. O veículo, que saiu de Bujaru-PA com destino a Mossoró-RN, apresentava irregularidades na documentação.

A ação foi conduzida por auditores fiscais lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi. De acordo com o coordenador da unidade, Gustavo Bozola, a irregularidade foi identificada logo após a apresentação dos documentos.

“Durante a checagem, constatamos que havia apenas o Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico (Dacte), sem a presença do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (Danfe), exigido por lei. O motorista apresentou uma declaração de remessa, mas o documento não possui validade fiscal”, explicou.

Diante da irregularidade, a mercadoria foi retida e lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 118,8 mil, correspondente ao ICMS devido e à multa aplicada.

Texto: Sindifisco/Agência Pará

Foto: Agência Pará – Divulgação