Na última quinta-feira (18), a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), por meio da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Gurupi, apreendeu 34 toneladas de sucata de vidro na divisa do Pará com o Maranhão, no município de Cachoeira do Piriá. A carga foi avaliada em R$ 32.401,80.

Segundo o coordenador da unidade, Gustavo Bozola, a fiscalização desconfiou da documentação apresentada pelo motorista de um caminhão bitrem. A nota fiscal indicava que a mercadoria havia saído de Atibaia (SP) com destino a Goiana (PE), mas foi emitida apenas no mesmo dia da abordagem, o que levantou suspeitas.

Após consultas ao sistema, os fiscais constataram que o veículo havia passado horas antes pela região de Castanhal, no nordeste paraense. Confrontado, o condutor admitiu que a carga tinha, de fato, saído de Benevides (PA) rumo a Pernambuco.

A nota fiscal foi considerada irregular por não refletir a real operação. Como a sucata de vidro é sujeita a antecipação do ICMS na saída do Estado, a mercadoria foi apreendida e lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 11.081,41, correspondente ao imposto devido e à multa.

Texto: Sindifisco/Agência Pará

Foto: Agência Pará/divulgação