Durante ação de rotina no posto fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), em Marabá, sudeste do Pará, fiscais de receitas estaduais apreenderam 49.560 quilos de minério de cobre que estavam sendo transportados de Tucumã para Barcarena. A operação ocorreu na última quarta-feira (27), na Ferrovia de Carajás, ao longo da rodovia Transamazônica.

De acordo com a Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás, a nota fiscal apresentada indicava o transporte de 44.000 quilos de minério. Entretanto, após a pesagem, constatou-se que a carga era 5.560 quilos maior que o informado. O excedente não possuía cobertura fiscal, configurando circulação de mercadoria sem documentação idônea.

“O procedimento de fiscalização revelou uma diferença significativa entre o que foi declarado e o que efetivamente estava sendo transportado. Essa atuação é essencial para combater a sonegação e garantir justiça fiscal no Estado”, explicou o coordenador da unidade fazendária, Cicinato Oliveira.

O excedente de minério foi avaliado em R$ 64.419,48. Diante da irregularidade, foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 17.135,58, referentes a ICMS e multa.

A ação reforça o papel estratégico da fiscalização fazendária no combate a fraudes e no fortalecimento da arrecadação, assegurando recursos importantes para o desenvolvimento do Pará.

Texto: Sindifisco Pará

Foto: Agência Pará