Notificação de violência já é obrigatória
A partir de ontem, os profissionais de saúde e de estabelecimentos públicos de ensino estão obrigados
Notícias
Desrespeito: há lei também na hora de estacionar
Dos 7 milhões 443 mil e 904 habitantes do Pará (censo IBGE 2010), 14,5% têm algum
Campanha contra racismo reforça direitos de crianças e adolescentes
O alerta à sociedade sobre os impactos do racismo na infância e adolescência no Brasil e
Senadora quer tornar imprescritível o crime de desvio de verbas públicas
A Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92) pode sofrer mudanças para punir com maior rigor todas
IR 2011: correção da tabela pode deixar 500 mil contribuintes isentos
A proposta da presidente Dilma Rousseff de corrigir a tabela de contribuição do Imposto de
Governo quer negociar guerra fiscal com estados
Será proposta redução do ICMS para determinados itens e serviços. Energia, transporte e internet estão na
Câmara deve analisar neste ano marco civil da internet
O Poder Executivo deve enviar à Câmara, em breve, o anteprojeto de lei que trata do
Governo vai negociar IR em troca do salário mínimo
Dilma admite reajustar índice em 6,46%, mas salário ficaria em R$ 545 A presidente Dilma Rousseff
Desafio para este ano é dobrar o esforço fiscal
Descontada a “”contabilidade criativa””, superávit primário ficou em 1,5% do PIB em 2010, metade da
Receitas crescerão o suficiente para obtenção da meta fiscal
A receita do governo federal com impostos e contribuições bateu recorde no ano passado, atingindo R$
