Fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás, apreenderam 18 equipamentos de pilates e reabilitação física, avaliados em R$ 191.840,01. A ação ocorreu na última sexta-feira (5), no posto fiscal da Ferrovia de Carajás, localizado na rodovia Transamazônica, em Marabá, sudeste do Pará.

A carga era transportada em um caminhão que saiu de Rio Negrinho (SC) com destino a Belém (PA). Segundo a fiscalização, tratava-se de equipamentos destinados a atividades físicas e reabilitação.

Após análise documental e consultas aos sistemas da Sefa, os fiscais identificaram a ausência do recolhimento do ICMS referente ao Diferencial de Alíquotas (Difal), tributo obrigatório em operações interestaduais destinadas a consumidores finais no Pará.

Diante da irregularidade, foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 39.789,08, já incluindo ICMS e multa. O valor foi quitado e, após o pagamento, a mercadoria foi liberada ao destinatário.

Texto: Sindifisco/Agência Pará

Fotos: Agência Pará – divulgação