Fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreenderam 71 motocicletas, avaliadas em aproximadamente R$ 1 milhão, que estavam sendo transportadas sem documentação fiscal. A apreensão ocorreu na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, unidade localizada em Cachoeira do Piriá, no nordeste do Pará, na divisa com o Maranhão.

Segundo o coordenador da unidade, Gustavo Bozola, o caminhão que transportava a carga havia saído de Cabo de Santo Agostinho (PE) com destino a Belém (PA).

“Durante a análise da documentação, os fiscais perceberam inconsistências na quantidade declarada. Foi feita a conferência física da carga e encontramos 91 motocicletas desmontadas em caixas, enquanto as notas fiscais apresentavam apenas 20 unidades. Ou seja, 71 motos estavam sem nota fiscal”, relatou Bozola.

Durante a inspeção, o motorista apresentou posteriormente novas notas fiscais, alegando que a carga teria como destino Fortaleza (CE). No entanto, os documentos foram desconsiderados, por terem sido entregues após o início da ação fiscal. A Sefa lavrou um Termo de Apreensão e Depósito (TAD), com cobrança de imposto e multa correspondentes.

Apreensão de bebidas e alimentos em Santarém

Em outra ação, realizada na sexta-feira (3), fiscais da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Tapajós, em Santarém, apreenderam 258 kg de queijo muçarela e 125 caixas de bebidas alcoólicas, totalizando 1.125 garrafas, também sem documentação fiscal regular. O valor estimado das mercadorias é de R$ 32.401,00.

De acordo com o coordenador da unidade, Roberto Mota, a equipe fiscalizou uma embarcação que estava sendo carregada com destino a Manaus (AM).

“Durante a inspeção, encontramos produtos sem nota fiscal e identificamos que as bebidas estavam acobertadas por um documento emitido por uma suposta empresa de Santarém. Ao verificar o endereço informado, descobrimos que no local funcionava uma imobiliária — e não a empresa registrada na nota”, explicou Mota.

A irregularidade foi comunicada à Coordenação Regional da Sefa em Santarém, que suspendeu o cadastro da empresa por ‘não localização’. Foram lavrados dois Termos de Apreensão e Depósito (TADs), somando R$ 15.798,89, referentes aos valores de impostos e multas aplicadas.

Texto: Sindifisco/Agência Pará

Fotos: Agência Pará/divulgação