No último domingo (07), a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreendeu 875 estantes plásticas que estavam sendo transportadas com documentação fiscal irregular. A carga, avaliada em R$ 113.741,25, foi interceptada pela equipe da Unidade Fazendária de Controle de Mercadorias em Trânsito no Gurupi, localizada em Cachoeira do Piriá, município do nordeste do Pará que faz divisa com o Maranhão.
Segundo a fiscalização, o material era transportado em um caminhão baú vindo de Horizonte (CE) com destino a Ananindeua (PA). Os documentos apresentados durante a abordagem indicavam que a carga seria composta por placas de polipropileno, mercadoria primária e isenta de tributação. Porém, ao realizar a vistoria física, os fiscais constataram que se tratava, na verdade, de estantes plásticas — produto industrializado sujeito à cobrança de imposto.

“O conteúdo informado nos documentos não correspondia ao que estava sendo transportado. Essa divergência levantou a suspeita da equipe, que então fez a checagem detalhada e identificou a irregularidade”, explicou o coordenador da unidade, Gustavo Bozola.
Diante da constatação, a Sefa reteve a mercadoria, desconsiderou a nota fiscal apresentada e emitiu um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 38.899,51, referente ao imposto devido e à multa.
Texto: Sindifisco / Agência Pará
Fotos: Agência Pará