Dom Eliseu e Marabá (PA), 10/09/2025 – A atuação do Fisco estadual resultou, nesta terça-feira (9), na apreensão de diferentes cargas transportadas com irregularidades fiscais em duas frentes de fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa). No total, os Termos de Apreensão e Depósito (TADs) lavrados somam mais de R$ 145 mil em ICMS e multas.
No posto fiscal do Itinga, em Dom Eliseu, nordeste paraense, os fiscais interceptaram um carregamento de 30 toneladas de açaí congelado, avaliado em R$ 165,6 mil. A mercadoria seguia de Ananindeua (PA) para Vila Velha (ES). De acordo com a Sefa, a nota fiscal apresentada indicava uma alíquota de imposto reduzida, referente a um benefício fiscal já revogado, o que resultou em recolhimento menor de ICMS. A irregularidade levou à emissão de TAD no valor de R$ 21,8 mil.
Ainda em Dom Eliseu, na mesma data, foi apreendido um lote de 19 pneus e 829 peças automotivas diversas, com valor total de R$ 335,1 mil, que saíra de Barueri (SP) com destino a Primavera (PA). As notas fiscais apresentavam a operação como remessa para prestação de serviços, mas a fiscalização constatou que a mercadoria seria utilizada pela empresa destinatária sem retorno à remetente. Nesse caso, deveria ter sido aplicado o Diferencial de Alíquota (Difal) para o Estado do Pará. O TAD lavrado foi de R$ 77,2 mil.
Já no posto fiscal de Carajás, em Marabá, sudeste do Pará, os fiscais apreenderam 32 toneladas de farinha de trigo, avaliadas em R$ 95,5 mil. O produto era transportado de Ipojuca (PE) para Altamira (PA), mas ingressava no estado sem o recolhimento do ICMS devido na entrada. A infração resultou em TAD de R$ 46,5 mil.
Segundo a Sefa, as ações refletem o trabalho contínuo de combate à sonegação e de garantia da arrecadação tributária, fundamentais para assegurar justiça fiscal e recursos para o Estado.
Texto: Sindifisco/ Agência Pará
Fotos: Agência Pará
