No último sábado (30), a Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) realizou uma operação de fiscalização na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, localizada em Cachoeira do Piriá, região nordeste do Estado, na divisa com o Maranhão. Durante a ação, os fiscais estaduais apreenderam dez toneladas de açaí congelado, avaliadas em R$ 102,9 mil, por irregularidades na nota fiscal apresentada.

O caminhão interceptado havia saído de Dom Eliseu (PA) com destino a Salvador (BA). Ao analisar os documentos fiscais, a equipe identificou que a empresa responsável pela carga declarou, de forma indevida, ser optante do Simples Nacional. O objetivo seria simular uma condição tributária para deixar de recolher o ICMS antecipado devido ao Estado.

“Verificamos que houve uma tentativa de criar uma falsa situação fiscal, o que configura fraude”, explicou o coordenador da unidade fazendária, fiscal de receitas estaduais Gustavo Bozola.

Diante da infração, a mercadoria foi retida e foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 22,2 mil, correspondente ao imposto e à multa.

A Sefa reforça que ações como essa fazem parte do trabalho permanente de combate à sonegação e de proteção da economia paraense, garantindo que empresas atuem em condições justas e que o Estado receba os tributos devidos.

Texto: Sindifisco/Pa / Agência Pará