Uma lancha nova, avaliada em cerca de R$ 2 milhões, foi apreendida pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) na última quinta-feira (2), durante uma ação de fiscalização na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito, localizada em Cachoeira do Piriá, região do Gurupi, no nordeste do Pará, na divisa com o Maranhão.

De acordo com o coordenador da unidade, Gustavo Bozola, o veículo — um caminhão prancha transportando a lancha — saiu de Guararapes (PE) com destino a Belém (PA) e foi retido pelos fiscais estaduais após a análise da documentação.

“Durante a verificação, constatamos que o valor do imposto recolhido estava inferior ao devido, especificamente em relação ao Diferencial de Alíquota do ICMS (Difal)”, explicou o coordenador.

Para regularizar a situação, foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD), com a cobrança de R$ 46.204,20, referentes ao imposto e à multa.

A Sefa mantém oito unidades de fronteira responsáveis pelo controle de mercadorias em trânsito no estado. Além da fiscalização nas regiões nordeste e sudeste do Pará, o órgão também atua no monitoramento de portos e aeroportos.

Texto: Sindifisco/Agência Pará

Foto: Agência Pará/divulgação