A Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) realizou uma das maiores apreensões de combustíveis do ano na região do Baixo Amazonas. A operação ocorreu durante fiscalização de rotina no rio Tapajós e resultou na retenção de 2.055.076 litros de óleo diesel e 295.656 litros de gasolina comum, transportados sem documentação fiscal válida. O valor total da carga ultrapassa R$ 8,7 milhões.
A abordagem foi feita por equipes da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Tapajós, que interceptaram uma balsa de combustível na altura do município de Santarém. Segundo o coordenador Roberto Mota, o responsável pela embarcação informou que o destino do carregamento seria Miritituba, distrito de Itaituba.
“Logo após o início da fiscalização, a empresa sediada em Santarém emitiu duas notas de transferência da carga, o que confirma que o transporte estava sendo realizado sem documentação fiscal regular”, explicou Mota.
Para garantir a cobrança do imposto devido e das penalidades previstas em lei, foram lavrados três Termos de Apreensão e Depósito (TADs), referentes ao diesel, à gasolina e ao embargo à fiscalização. O valor total dos autos chega a R$ 4.928.217,63.
Apreensão de mercadorias diversas em Óbidos
A equipe da Sefa também realizou outra operação importante no dia 5 de novembro, desta vez em Óbidos, no Baixo Amazonas. Durante a inspeção de uma embarcação vinda de Manaus, fiscais da Secretaria — com apoio da Polícia Militar — localizaram mercadorias diversas escondidas no porão, todas sem nota fiscal válida.
Entre os itens apreendidos estavam 47 pneus, além de relógios e autopeças, totalizando R$ 39.279,35 em produtos.
“As mercadorias estavam ocultas no porão e sem documentação regular, o que caracteriza transporte irregular e tentativa de sonegação”, destacou o coordenador Roberto Mota.
Foram lavrados TADs correspondentes à cobrança de imposto e multas, no valor de R$ 12.021,97.
Fiscalização contínua
As ações reforçam o compromisso da Sefa no combate à sonegação fiscal e no controle rigoroso da circulação de mercadorias na região amazônica, especialmente em áreas de difícil acesso, como os corredores fluviais.
O Sindifisco Pará parabeniza o trabalho das equipes de fiscalização e reafirma a importância da atuação técnica dos servidores do Fisco para assegurar justiça fiscal, concorrência leal e arrecadação adequada para o desenvolvimento do Estado.
Fontes: Ascom Sindifisco/Agência Pará
