A Secretaria de Estado da Fazenda (SEFA) realizou, entre os dias 3 e 4 de setembro, uma série de fiscalizações que resultaram na apreensão de mercadorias irregulares avaliadas em mais de R$ 480 mil em diferentes regiões do Pará. As operações contaram com apoio da Polícia Militar e foram conduzidas por equipes das coordenações de Controle de Mercadorias em Trânsito do Tapajós, Carajás e Gurupi.
Nos municípios de Oriximiná e Terra Santa, no Baixo Amazonas, os fiscais apreenderam mercadorias no valor de R$ 181.980,92. Segundo o coordenador Roberto Mota, foram constatadas irregularidades como falta de documentação fiscal, ausência do recolhimento do Diferencial de Alíquota do ICMS (Difal), operações registradas em CPF mas com volume característico de atividade comercial e ausência de Conhecimento de Transporte Eletrônico (CTe).
Entre os produtos apreendidos estavam 440 caixas de cerveja (6.280 unidades), 1.200 fardos de refrigerantes (11.100 unidades), 100 fardos de água mineral (900 unidades), 20 baterias automotivas e 5.137 perfis metálicos. Ao todo, foram lavrados 16 Termos de Apreensão e Depósito (TADs), que somaram R$ 65.505,38 em ICMS e multas.
Já no posto fiscal de São Geraldo do Araguaia, sudeste do Estado, a fiscalização reteve 374 unidades de malhas e portões de ferro, avaliados em R$ 129.511,64. A carga havia saído de Nova Lima (MG) com destino a Belém (PA). De acordo com o coordenador Cicinato Oliveira, embora as notas fiscais indicassem regularidade, foi verificada a ausência do recolhimento do Difal. A irregularidade resultou em um TAD no valor de R$ 21.757,96, pago para liberação da mercadoria.
No município de Cachoeira do Piriá, nordeste paraense, fiscais da unidade do Gurupi apreenderam uma carga de acessórios diversos avaliada em R$ 173.100,00. O caminhão baú havia saído de Contagem (MG) com destino a cidades do Pará e do Amazonas. Durante a inspeção, foram encontrados 11 volumes de carteiras, pochetes e 1.154 bolsas de marcas conhecidas com indícios de falsificação.
Segundo o coordenador Gustavo Bozola, além das mercadorias sem nota fiscal, empresas detentoras das marcas foram contatadas e emitiram laudos confirmando a falsificação. As bolsas apreendidas serão encaminhadas às representantes das marcas, enquanto os produtos sem documentação geraram TAD no valor de R$ 39.477,00.
As três operações reforçam o trabalho da Sefa no combate à sonegação fiscal, irregularidades tributárias e comércio ilegal de produtos no Estado.
Texto: Sindifisco/Agência Pará
Fotos: Agência Pará – divulgação
