Fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa) apreenderam nove toneladas de farinha de mandioca durante fiscalização realizada na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, localizada no município de Cachoeira do Piriá, no nordeste paraense, região de divisa com o Maranhão.

A ação ocorreu na última sexta-feira (27) e resultou na retenção de uma carga avaliada em R$ 38.790,00. O produto, composto por 180 sacos de 50 quilos, saiu do município de Ourém com destino a Sobral.

De acordo com a Sefa, a mercadoria estava acobertada por documento fiscal irregular, prática conhecida como “nota viajada”. Durante a fiscalização no posto do Gurupi, os auditores constataram que a mesma nota fiscal já havia sido utilizada anteriormente para registrar o transporte de mercadorias, configurando tentativa de reutilização do documento para evitar o recolhimento do imposto devido.

Após consulta aos sistemas da administração tributária, foi confirmada a duplicidade no uso do documento fiscal. Diante da irregularidade, foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD), com cobrança de imposto e multa que totalizam R$ 13.266,18.

A Sefa reforça que as ações de fiscalização nas unidades de controle têm como objetivo coibir a sonegação fiscal e garantir a regularidade no trânsito de mercadorias em território paraense.

Fonte: Ascom Sindifisco/Agência Pará

Fotos: Agência Pará/Sefa