Fiscalizações realizadas em postos de controle de mercadorias em trânsito também resultaram na apreensão de kits de fixação industrial transportados sem o recolhimento do imposto devido

Fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa) apreenderam um veículo de luxo avaliado em R$ 920 mil durante fiscalização realizada na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, localizada no município de Cachoeira do Piriá, nordeste paraense, na divisa com o Maranhão.

O automóvel, um Porsche zero quilômetro já emplacado, era transportado em um caminhão baú que havia saído de Fortaleza (CE) com destino a Belém (PA). Durante a verificação da documentação fiscal apresentada pelo transportador, os servidores identificaram inconsistências nas informações.

De acordo com o coordenador da unidade, Gustavo Bozola, a nota fiscal indicava uma venda para pessoa física, porém o endereço informado para entrega correspondia a uma concessionária de veículos localizada em Fortaleza. Além disso, ao analisar o Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e), os fiscais verificaram que o destinatário indicado era uma pessoa física residente em Marituba (PA), sem endereço detalhado, divergindo do que constava na nota fiscal.

Diante das inconsistências, o veículo foi retido e foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 314.640,00, que permanece pendente de pagamento.

Kits industriais

Em outra ação de fiscalização, realizada pela Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás, no sudeste do Pará, fiscais da Sefa apreenderam 23 kits de fixação destinados a obras de infraestrutura. Os conjuntos eram compostos por barras roscadas de aço zincado, porcas e outros componentes metálicos de fixação.

A abordagem ocorreu no posto fiscal de São Geraldo do Araguaia, quando um veículo que transportava mercadorias provenientes de São Bento do Sul (SC) com destino a Parauapebas (PA) foi interceptado.

Após análise da documentação fiscal, conferência física da carga e consultas aos sistemas da Sefa, os fiscais constataram que a operação era destinada a consumidor final não contribuinte do ICMS, sem o recolhimento do Diferencial de Alíquotas (Difal), imposto devido ao Estado do Pará.

Foi então lavrado Termo de Apreensão e Depósito no valor total de R$ 43.034,70, referente ao ICMS devido e à multa aplicada.

Motocicletas irregulares

Ainda na sexta-feira (13), outra fiscalização realizada pela Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Araguaia, localizada na rodovia PA-447, em Conceição do Araguaia, resultou na apreensão de quatro motocicletas zero quilômetro.

Os veículos eram transportados em um caminhão cegonha que trazia automóveis oriundos de Goiânia (GO) com diversos destinatários no Pará.

Durante a conferência das notas fiscais e dos veículos transportados, a equipe de fiscalização identificou que as quatro motocicletas estavam acompanhadas de documentação indicando como origem e destino a mesma pessoa física na cidade de Goiânia.

Segundo o coordenador da unidade, Renato Couto, o cruzamento de informações revelou que o destinatário possui uma revenda de veículos em Canaã dos Carajás. No entanto, a empresa está com a inscrição estadual suspensa, o que impede a realização de atividades comerciais.

Diante da irregularidade, foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito no valor de R$ 23.489,40, referente à tentativa de ingresso irregular de mercadorias no Estado.

As ações fazem parte das atividades rotineiras de fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda, voltadas ao combate à sonegação fiscal e à garantia do cumprimento da legislação tributária no território paraense.