A Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) realizou, no dia 19 de setembro, duas operações de fiscalização que resultaram na retenção de mercadorias transportadas de forma irregular. As ações, conduzidas pelas unidades fazendárias do Araguaia e do Tapajós, somaram a recuperação de R$ 134.155,34 em tributos e penalidades, fortalecendo o enfrentamento à sonegação fiscal e garantindo maior equilíbrio concorrencial no mercado paraense.

Retroescavadeira no Araguaia
Na unidade do Araguaia, localizada em Conceição do Araguaia, na rodovia PA-447, km 15, os auditores fiscais apreenderam uma retroescavadeira nova, avaliada em R$ 934.320,99. O maquinário havia saído de Cuiabá (MT) com destino a São Félix do Xingu (PA), tendo como destinatária uma empresa não contribuinte de ICMS.

Segundo o coordenador da unidade, Renato Couto, durante a abordagem o motorista apresentou documentos fiscais, mas a análise apontou ausência de inscrição estadual para substituição tributária e falta de recolhimento do Diferencial de Alíquota do ICMS (Difal) devido ao Pará. Diante da irregularidade, foi emitido um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 104.059,34, referente ao imposto e multa.

Cimento retido no Tapajós
Já na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Tapajós, no Baixo Amazonas, a fiscalização reteve uma carga de 2.000 sacos de cimento, estimada em R$ 88 mil, que seguia em uma balsa de Santarém para Alenquer sem nota fiscal.

“O carregamento partiu de Santarém com destino a Alenquer, mas sem a devida documentação”, destacou o coordenador da unidade, Roberto Mota.

A operação resultou na emissão de TAD no valor de R$ 30.096,00.

Texto: Sindifisco / Agência Pará

Fotos: Agência Pará/divulgação