A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) realizou, nos dias 6 e 7 de setembro, duas apreensões de mercadorias transportadas em desacordo com a legislação tributária. As ações ocorreram nos municípios de Cachoeira do Piriá, na Região de Integração Rio Caeté, e Novo Progresso, na Região de Integração Tapajós, resultando na retenção de quatro triciclos e mais de 11 mil litros de combustível de aviação. Ao todo, foram lavrados Termos de Apreensão e Depósito (TADs) que somaram mais de R$ 56 mil em impostos e multas.

Em Cachoeira do Piriá, fiscais da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi abordaram um caminhão que transportava cinco triciclos. A documentação apresentada indicava apenas um veículo, mas a conferência física revelou que quatro unidades, avaliadas em R$ 144 mil, estavam sem nota fiscal.

“O caminhão saiu de Manaus (AM) com destino a São João do Belmonte (PE). Após análise dos documentos, os servidores constataram divergências e identificaram os triciclos sem cobertura fiscal”, informou o coordenador da unidade, Gustavo Bozola. A irregularidade resultou em um TAD no valor de R$ 31.104,00.

Já em Novo Progresso, no sudoeste do Estado, fiscais da unidade de Serra do Cachimbo interceptaram um caminhão tanque que transportava 11.148 litros de querosene de aviação, avaliados em R$ 73.396,20. O veículo havia partido de Foz do Iguaçu (PR) com destino a Belém (PA).

De acordo com o coordenador da unidade, Maycon Freitas, a irregularidade ocorreu porque a nota fiscal apresentada indicava uma operação de remessa de combustível, mas o destinatário não possuía Inscrição Estadual de Substituição Tributária (IE-ST), exigida pela legislação. O caso gerou um TAD de R$ 25.101,50.

As apreensões integram as ações permanentes da Sefa para coibir o transporte irregular de mercadorias e garantir a arrecadação tributária no Estado.

Texto: Sindifisco/Agência Pará

Fotos: Agência Pará – divulgação