No último sábado (27), fiscais de receitas estaduais da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), vinculados à Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Tapajós, realizaram apreensão em Santarém, na região do Baixo Amazonas. A operação resultou na retenção de oito motocicletas novas, avaliadas em R$ 243.880,00.

De acordo com a nota fiscal apresentada, os veículos teriam saído de Manaus (AM) com destino à própria capital amazonense. No entanto, durante a conferência, os fiscais constataram que os documentos estavam em nome de uma pessoa física no Pará, cujo CPF estava associado a uma empresa de revenda de motos em Altamira (PA). Essa empresa se encontrava com a inscrição estadual suspensa, estando, portanto, impedida de adquirir mercadorias ou emitir notas fiscais.

“Pelo volume da carga e pelas inconsistências documentais, a operação foi caracterizada como de natureza comercial. Diante disso, foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 83.406,96, referente ao imposto e à multa”, explicou o coordenador Roberto Mota.

Na mesma data, durante fiscalização na Coordenação de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, em Cachoeira do Piriá, nordeste do Estado, outra irregularidade foi identificada. Os fiscais apreenderam 55 toneladas de soja, transportadas em caçamba graneleira, que tinham como origem Imperatriz (MA) e destino a São Raimundo das Mangabeiras (MA).

Segundo o coordenador Gustavo Bozola, o remetente possuía inscrição estadual no Pará, mas não estava habilitado no regime especial de exportador, condição obrigatória para esse tipo de operação.

A carga de grãos, avaliada em R$ 132.335,00, foi retida, e o Termo de Apreensão e Depósito foi lavrado no valor de R$ 28.484,36, incluindo o ICMS devido e a multa pela irregularidade.

Texto: Sindifisco/Agência Pará

Fotos: Agência Pará/divulgação