Uma caravana de diretores do Sindicato dos Servidores do Fisco Estadual do Pará (Sindifisco-PA) percorreu de segunda-feira, 26, a sexta-feira, 30, dez unidades da Secretaria da Fazenda (Sefa) no Sul e Sudeste do Pará. Os sindicalistas encontraram ambientes que não representam minimamente a administração pública, muito menos extensões dignas do órgão estatal encarregado da arrecadação tributária do segundo Estado brasileiro que mais cresce em ICMS. Casebres, lugarejos, choupanas, quebra-galhos são termos que bem descrevem o cenário de algumas das unidades da Sefa.
Esse retrato do abandono administrativo, que se arrasta por décadas no Pará, impedindo os auditores e fiscais de receitas do Estado de operar em condições de trabalho decentes, será a base do pedido que o Sindifisco-PA vai oficializar, nesta semana, ao secretário da Fazenda, José Tostes Neto, para que feche sumariamente unidades impróprias à missão da Sefa. “O abandono nos bolsões afastados dos centros urbanos relega os servidores do Fisco a vergonhosas condições de trabalho”, relatou nesta segunda-feira, 3, o presidente do Sindicato, Charles Alcantara, que liderou o grupo de sindicalistas.
Sem número suficiente de agentes habitados para fiscalizar os tributos estaduais, água, banheiros e muito menos padrão institucional, as unidades mais abandonadas impõem aos servidores do grupo de Carreiras da Administração Tributária (CAT) condições insalubres de trabalho e degradam a imagem do próprio Estado. O contribuinte em trânsito que chega a uma unidade dessas não reconhece ali a presença estatal e duvida até da autoridade fiscal. Há unidades em que a única coisa que lembra o governo é a fotografia do governador Simão Jatene na parede.
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Fotos: Roberta Brandão
Além de reivindicar o fechamento das unidades, o sindicato vai sugerir que o Fundo de Investimento Permanente da Administração Tributária do Estado do Pará (Fipat), criado pela Lei Orgânica sancionada neste ano, seja operacionalizado já no início de 2013 para que seus recursos possam ser investidos em logística para o Fisco no interior do Estado.
O caminhoneiro Lino Ramalho, na profissão há 3 anos, usa a ponte rodoferroviária de Marabá e é atendido pela Unidade de Execução de Controle de Mercadorias em Trânsito (Uecomt) – Ponte Rio Tocantins, a estrutura deveria ser outra para atender o contribuinte. “Era para ser uma coisa melhor para atender a gente. Pelo menos um lugar para lavar o rosto e para sentar enquanto espera. Aqui não tem nada, né?”, reclama.
O que existe lá para atender o caminhoneiro Ramalho é um trailer antigo, visivelmente desgastado, com a marca da Sefa deteriorada. Não é o pior, porém. A “unidade” da Sefa funciona às vezes a luz de vela, colocada em cima de uma lata. Quando falta a energia, não há nada que se possa fazer para impedir a interrupção do trabalho. De conforto para os servidores, nem se fala por lá, a não ser para embalar novas queixas contra a ausência de investimentos para a infraestrutura das unidades que deveriam ser estratégias ao Estado.
A situação encontrada pelo sindicato na Uecomt-Boa vista, no município de Piçarra, no sudeste paraense, é degradante. Funcionando com apenas dois servidores em regime de plantão quinzenal, a unidade é de madeira, o atendimento é feito por uma janela, não há informatização. Portanto, não está em rede com a secretaria. As Uecomts São Geraldo, Ferrovia e Carne de Sol e a Coordenação Executiva de Controle de Mercadorias em Trânsito (Cecomt)-Carajás também não estão distantes da classificação de condições de trabalho indignas.
“Não podemos aceitar que órgãos públicos funcionem em situações tão deploráveis. É responsabilidade do Estado. O sindicato defende melhorias das condições de trabalho. Mais do que isso, queremos o fechamento das unidades e redistribuição dos servidores”, anunciou Charles Alcantara sobre as medidas que o Sindifisco toma nesta semana para pressionar pela reversão do quadro hostil aos servidores. “Imagine o que o Fisco do Pará – que hoje já é o segundo maior arrecadador do Brasil – poderia fazer para agregar receita se pudesse trabalhar apoiado por logística integral do Estado”, prevê Alcantara.
Sindicato percorreu mais de de 2,4 mil quilômetros para avaliar condições de trabalho do Fisco
O percurso sindical pelas dez unidades foi iniciado pelo presidente Charles Alcantara e Valter leite, do Conselho Fiscal, na segunda-feira, 26, quando desembarcaram de avião em Araguaína (TO) e, de lá, por 250 quilômetros de estrada esburacada, seguiram para o primeiro compromisso, em Conceição do Araguaia, no Pará. Cinco funcionários da Coordenação Executiva de Controle de Mercadorias em Trânsito (Cecomt) recebeu a direção sindical. A jornada, à qual se juntaram nos dias finais em Marabá, os diretores Luiz Otávio Moraes (Comunicação) e Raimundo Pegado (Administração e Finanças), revelou também péssimas condições em importantes trechos da malha viária do Estado.
Na terça-feira, 27, o grupo se deslocou para Redenção, onde se reuniu com oito servidores ativos e aposentados da Coordenação Executiva Especial de Administração Tributária (Cerat). Mais uma vez, os servidores dividiram com os dirigentes da entidade sindical as experiências, dificuldades e necessidades percebidas no município. “Eu sou sindicalizado desde o início do sindicato. Eu acho muito bom a presença do sindicato aqui, pois dá oportunidade de resolver problemas e dúvidas que a distância às vezes dificulta”, testemunhou na reunião o aposentado José Carvalho Magalhães.
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Fotos: Roberta Brandão
Partindo de Redenção – desta vez por 350 quilômetros da quase intrafegável BR-155 -, a comitiva chegou a Marabá, à noite. Na quarta-feira, já com as presenças de Pegado e Moraes a equipe, também integrada pela assessoria de comunicação, reuniu com 18 servidores da Cerat-Marabá e com seis trabalhadores da Cecomt-Carajás.
No quarto dia, o percurso contou até com travessia de balsa pelo rio Araguaia para visita à Uecomt-Boa Vista. Nesse mesmo dia, também foram visitadas as Uecomts São Geraldo, Ferrovia e Ponte Tocantins. No fim do dia, houve ainda reunião com o grupo de apoio lotado na Cecomt-Carajás, a quem o sindicato manifestou sua solidariedade. “Nós não somos a favor do desvio de função. Acreditamos que somente os servidores do CAT estão legitimados para fiscalizar. Entretanto, para tal função, precisamos de equipe valorizada. Esperamos que o trabalhador do grupo de apoio seja reconhecido em sua função”, disse o presidente do sindicato.
No quinto e último dia da operação de interiorização sindical, a equipe foi a Itinga, na divisa com o Maranhão, reunir com os servidores do Fisco. Às 14h de sexta-feira, o grupo de diretores foi recebido por quatro fiscais lotados nessa unidade. No retorno, os dirigentes ainda visitaram a Uecomt-Carne de Sol. Nessa peregrinação, a caravana do Sindifisco-PA percorreu cerca de 2.430 quilômetros nas duas regiões do Estado.
