Até o dia 16 de maio a Secretaria da Fazenda (Sefa) prossegue com a Operação Dia das Mães, que intensificou a fiscalização dos estabelecimentos situados nos shoppings. Mais de 400 lojas foram visitadas pela fiscalização estadual, e foram apreendidos 10 equipamentos emissores de cupom fiscal (ECF) com uso não autorizado pela Sefa.
Segundo a auditora de receitas Márcia Maria Costa Santos, coordenadora Regional de Belém, a operação surgiu da necessidade de acompanhar mais de perto os contribuintes de ICMS localizados em shoppings, pois há reclamações de consumidores que não recebem nota ou cupom fiscal nas compras realizadas nestas lojas.
“O trabalho da fiscalização é conferir a regularidade cadastral das empresas, fazer a leitura X dos equipamentos emissores de cupom fiscal (ECF’s) nos estabelecimentos, e visa, também, incentivar que os compradores exijam a nota ou cupom nas compras”, resume Márcia Santos.
Todo estabelecimento que tem movimentação anual acima de R$120 mil reais é obrigado a usar o ECF. A coordenadora relata que a leitura X extrai do equipamento emissor de cupom fiscal a informação sobre todas as emissões realizadas. “Já houve caso de chegarmos a uma loja às 7 da noite e a leitura X mostrar que não foi emitido nenhum cupom fiscal naquele dia, o que é difícil de acontecer as proximidades de uma data festiva, como é o dia Dias Mães. Guardamos esta informação como indício para novas apurações e iniciamos de cruzamento de dados”.
Outro resultado da Operação Dia das Mães foi a constatação de que várias empresas localizadas em shoppings ainda não emitem o cupom fiscal. “Muitas lojas só emitem a nota fiscal série D, mas estão obrigadas ao uso do ECF”, informa Márcia Santos. Esta semana foram emitidas 25 Ordens de Serviço (OS) para fiscalizar empresas que obrigadas ao uso do ECF e na semana que vem serão emitidas mais 30 ordens. A auditoria de receitas estaduais informou que outras ordens de serviço serão abertas, à medida em que a ação de fiscalização for se desenvolvendo, analisando as informações colhidas nas visitas às empresas.
Com a operação Dia das Mães a Sefa espera inibir a comercialização de produtos sem a emissão do documento fiscal, identificar os estabelecimentos que estejam com situação cadastral irregular, além de autuar as situações irregulares identificadas.
Fonte: SEFA