Charles Trocate defende a soberania dos paraenses sobre a mineração.

Devido as mudanças climáticas, os países do Primeiro Mundo estão reduzindo os investimentos em combustíveis fósseis, como o petróleo, e se voltando para uma energia renovável que requer recursos minerais estratégicos, especialmente o ouro, o lítio e o cobre, cujas jazidas, em grande parte, estão na América Latina. Ou seja, os minerais são o novo petróleo e o Pará tem esses minerais em abundância.
“Estamos entre a maldição da abundância e o moinho satânico do capital que cria novas necessidades”, destacou Charles Trocate, membro do Movimento pela Soberania Popular na Mineração, ao falar sobre o Panorama da “Tributação sobre os bens minerais”, durante o Seminário Internacional “Justiça Fiscal, Desigualdade e Desenvolvimento no Pará, promovido pelo Sindifisco/Pará e encerrado no último dia três.
Trocate observou que a mineração faz parte de uma lógica presente desde o tempo colonial, ou seja, o Brasil, a Amazônia e o Pará sempre participaram da economia global apenas como meros fornecedores de matéria-prima (pau-Brasil, borracha, madeira, minério, etc..). O ativista classificou isso como “Subalternidades geográficas” porque as grandes economias dizem às regiões mais pobres onde, o que deve ser retirado e o ritmo.

“Não estamos dizendo que o minério deve ficar intocado, mas também não pode tudo ser retirado de uma vez. Não é oito e nem oitenta. E compete a gente decidir onde minerar, como minerar, qual o ritmo dessa mineração e como isso vai beneficiar a sociedade. A essência da soberania é sobre o tempo da mineração, que não pode ser o tempo do capital. Nós precisamos ter o controle e só o Estado, em aliança profunda com a sociedade, é que pode fazer isso”, alertou.
Charles Trocate reflete que esse controle é necessário porque, além de provocar problemas ambientais e sociais, a indústria da mineração tem uma cultura antidemocrática porque mata todas as outras formas de economia. “Os municípios mineradores passam a sofrer a minériodependência e precisamos fugir disso”.
Ele também defende uma nova legislação sobre o modelo de mineração no país, mas que não pode ser o Novo Código da Mineração, já em discussão no Congresso Nacional, que piora ainda mais a legislação existente. “Esse Código traz menos tributação, nenhuma participação dos municípios mineradores, menos Estado e mais empresa”.
Trocate finalizou enfatizando que o calcanhar de Aquiles da indústria da mineração é o uso intensivo de água e a baixa tributação, e destacou como ações positivas importantes a coragem para a instalação da CPI da Vale, na Assembleia Legislativa – ainda que o resultado esteja aquém – e a realização do Seminário Internacional. “São lugares para escutar, refletir e formular”.