O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é um dos tributos que os macapaenses mais deixam de pagar, segundo a titular da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá, do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), juíza Alaíde Maria de Paula.
Até sexta-feira (28) cerca de 100 pessoas vão poder conciliar com a administração municipal processos de execuções fiscais em audiências de conciliação em Macapá. Na ação, o contribuinte pode ter a retirada dos juros aplicados sobre o imposto e sair da audiência com boleto de pagamento até mesmo parcelado.
“Ainda não temos um levantamento da natureza dos tipos de tributos devedores. Mas a maioria das audiências são ocasionadas pelo IPTU”, disse a juíza.
A empresária Raquel Martins, de 51 anos, buscou a conciliação para fazer um acordo com a prefeitura de Macapá para pagar o IPTU atrasado. Ela teve a conta bancária bloqueada e recebeu uma notificação para comparecer à audiência de conciliação.
“Foram abatidos todos os juros e ficou bem melhor para pagar. Entramos num acordo. Já estou saindo com o boleto para pagar, efetuo o pagamento e já regularizo toda a minha situação na prefeitura”, contou a empresária.
O Imposto sobre Serviços (ISS) também é um dos impostos com bastante inadimplência e que ocasionou execuções fiscais durante a segunda Semana de Conciliação dos Processos de Execuções Fiscais do Município de Macapá.
“Os contribuintes têm comparecido e feito acordos, já saindo com o boleto de pagamento da dívida. O município está isentando o pagamento de multas e abrindo mão dos honorários de advogados. Com isso, os contribuintes têm vantagens porque diminui muito o valor do débito”, explicou a juíza titular.
A ação de conciliação iniciou nesta segunda-feira (24) e segue até sexta-feira. De acordo com o Tjap, a partir de setembro deverão acontecer semanas de conciliação mensalmente para resolver conflitos ligados a execuções fiscais.
Durante a semana, os devedores que não foram intimados e quiserem fazer a conciliação, podem procurar a secretaria da 4ª Vara que uma audiência deverá ser marcada até sexta-feira.
Fonte: G1