O Grupo Especial de Fiscalização Móvel de combate ao trabalho análogo ao de escravo apresentou ontem, 13 de maio, dia em que o Brasil comemora a Abolição da Escravatura, um balanço das atividades nos últimos anos. O Grupo completa 20 anos de atuação neste mês – a primeira operação foi realizada em 15 de maio de 1995. Desde então, o grupo já resgatou mais de 49 mil trabalhadores que eram mantidos em atividades que remetem ao conceito do chamado trabalho escravo moderno. Foram 1.785 operações em 4.090 estabelecimentos.
Somente no ano passado, no Pará, 121 pessoas foram resgatadas por estarem expostas a situação semelhante à escravidão, ou seja, trabalhando sem nenhum direito garantido e residindo em locais sem a mínima condição higiênica. De 2008 a 2014 foram resgatados 2.761 trabalhadores nestas condições.
Durante as inspeções feitas pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel, vinculadi ao Ministério do Trabalho e Emprego, foram lavrados 6.067 altos de infração. Fazendeiros e empresários que mantinham os trabalhadores em regime análogo à escravidão pagaram indenizações que somaram, ao longo destes anos R$ 6.908.909,15.
O Pará é um dos estados campeões em flagrantes de trabalho análogo à escravidão. Nos últimos anos disputa esta triste posição com os estados de Minas gerais, Pernambuco, Alagoas e São Paulo, onde ocorrem mais flagrantes de trabalhadores da construção civil ou ligados a grandes indústrias de confecção e varejo.
Para o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, não deveria haver a necessidade do combate ao trabalho escravo, pois, em 1888, o Brasil aboliu a escravatura, mas mesmo assim ainda existem trabalhadores que são submetidos à situação análoga a de escravo. “Essa escravidão que acontece atualmente no Brasil ainda é mais nociva e degradante, porque não se trata só de propriedade pessoal do ser humano, como acontecia na época do Império, mas de uma ação efetiva que submete a pessoa à humilhação, degradação (retirar/repetido) e condição de inferioridade”, afirmou Dias.
O Grupo Especial de Fiscalização Móvel é integrado por auditores fiscais do Trabalho (AFTs), membros do Ministério Público do Trabalho (MPT), delegados e agentes da Polícia Federal, Policiais Rodoviários Federais, membros da Procuradoria Geral da República e defensores Públicos da União.
Em 2014, o MTE realizou 170 operações que resgataram um total de 1.674 trabalhadores da situação análoga a de escravo. Esses números são decorrentes das ações de fiscalização das equipes GEFM e também da atuação dos AFTs lotados nas Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTEs) em todo o país.
FONTE: Diário do Pará