A sonegação fiscal no Pará é uma farra. A média nacional é de 30%, mas no Estado, segundo informações não confirmadas pelo secretário estadual de Fazenda, José Tostes Neto, que há três meses assumiu o cargo, a sonegação estaria em 32%. O pior é que a postura dos sonegadores conspira contra o desenvolvimento regional. Os impostos que eles deixam de recolher aos cofres públicos representam a sonegação da comida que falta na mesa dos miseráveis, a ausência do medicamento e do atendimento médico da qual se ressentem os postos de saúde, a precariedade de investimentos na educação e na construção de novas moradias no Estado.

José Tostes garante em entrevista ao DIÁRIO que a situação, depois de “ajustes”, está melhor do que antes de ele assumir. E avalia que a arrecadação poderá subir com o combate implacável à sonegação e o apoio até mesmo da tecnologia. Os métodos dos fraudadores são sempre os mesmos, sai governo, entra governo. A fiscalização apertou o cerco, mas o secretário observa que os contribuintes envolvidos resistem ao combate das irregularidades “de forma até acintosa”.

Para ele, a sonegação no Estado é um problema muito grave e que deve merecer também a fiscalização da sociedade porque é uma prática altamente prejudicial aos cofres públicos. A postura agressiva dos maus contribuintes é produto de causas que envolvem questões culturais e da cultura maléfica de que sonegar é bom. Há também aquele tipo de contribuinte que quer sempre tirar o máximo do Estado sem dar a contrapartida da obrigação de todos que é o recolhimento de impostos.

O combate a isso tudo passa pela necessidade do aprimoramento dos controles da fazenda estadual, da melhoria da sua estrutura, da capacitação de seus servidores, enfim, da melhoria da própria administração tributária do Estado, de acordo com o secretário.

DENÚNCIAS

Indagado sobre a apuração das denúncias recentes de sonegação e da interferência política para que fiscalizações sobre empresas suspeitas de sonegação fossem suspensas, Tostes declarou que qualquer tipo de denúncia de irregularidade, seja interna ou externa, que envolva a Secretaria da Fazenda, será apurada com rigor e merecerá providências que visem coibir esse tipo de prática.

“As denúncias que já chegaram nesse período têm tido um tratamento institucional. Ou seja, naquilo a que elas se referem a indícios ou mesmo à prática de sonegação fiscal, determinamos as providências cabíveis, como a abertura dos procedimentos de fiscalização em todos os contribuintes mencionados nas denúncias e uma apuração para saber se o conteúdo dessas denúncias tem procedência. Se tiver, faremos o lançamento e a cobrança dos impostos que deixaram de ser recolhidos nos períodos que estão sendo apurados”, explicou Tostes.

Além de casos recentes de sonegação, as denúncias à que o secretário se refere também remetem a supostas irregularidades praticadas há sete anos. Nesses casos, a prescrição acabou beneficiando alguns contribuintes que não foram fiscalizados. A Sefa não tem como recuperar esses períodos anteriores, mas as ações fiscais em curso serão implacáveis para punir sonegadores e fazê-los recolher o que devem, com juros e correção. O Ministério Público Estadual está auxiliando a Sefa nessa missão.

No que refere a possíveis irregularidades funcionais, todas as denúncias foram encaminhadas para a Corregedoria da Sefa, que foi estruturada e tem recebido total apoio do secretário. A apuração, para Tostes, deve ser feita de forma independente e autônoma. O trabalho deve levar algum tempo para apresentar resultado devido ao grande volume de informações contido nas denúncias.

FRONTEIRAS

Quais medidas estão sendo tomadas para combater a sonegação? Segundo Tostes, entre as providências está um projeto de reestruturação do modelo de controle fiscal das fronteiras. Esse trabalho está sendo feito em parceria com os órgãos de segurança. Ele visa reformular e aperfeiçoar todo o sistema de controle de entrada e saída de mercadorias do Estado. “Estamos investindo em tecnologia, na capacitação de pessoas e até mesmo em sistemas de apoio, com critérios objetivos de seleção de risco para um direcionamento mais preciso da ação fiscal nesses lugares”.

Serão feitos “altos investimentos” para dotar esses lugares de uma estrutura de pessoal e condições que possam reverter possíveis fragilidades hoje existentes nesses controles que são importantes para a entrada e saída de bens do Estado. O secretário revela que a sonegação é alta e está acima da média nacional. Prefere, porém, não falar em números, embora admita o “valor expressivo”.

Leia a entrevista completa com José Tostes Neto no Diário do Pará

Fonte: Diário do Pará