Desde as 8h da manhã, a categoria fiscal do estado da Paraíba realiza uma paralisação em protesto contra o reajuste do Governo abaixo da inflação e também pela instituição da Bolsa Desempenho do Fisco, que é inconstitucional e incompatível com a atual forma de remuneração dos auditores.
Em locais estratégicos de João Pessoa, a exemplo do Centro Administrativo, no bairro de Jaguaribe; SPAF, na Epitácio Pessoa; e Recebedorias de Rendas, na cidade baixa, os auditores fiscais promovem piquetes e panfletagens com material informativo sobre os motivos da paralisação e anúncio em carros de som. A paralisação segue até às 18h de hoje.
A FENAFISCO – Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital está dando total apoio à luta da categoria naquele estado. O presidente da entidade, Manoel Isidro, que também é auditor fiscal da Paraíba, acompanha o movimento. “Está sendo uma paralisação bastante tranquila, com o apoio de quase toda a categoria e estamos efetuando mobilizações nas unidades de transito e também internamente”, disse ele.
Na semana passada toda a diretoria executiva da Federação, que esteve reunida em João Pessoa, assinou uma nota de apoio ao Fisco paraibano.
Ontem, 30 de janeiro, o SINDIFISCO-PB publicou um vídeo externando a indignação da categoria com a situação de descaso com os servidores do Fisco.
SAIBA MAIS
Na Paraíba a categoria é remunerada por subsídio, que é pago em parcela única, conforme determina a lei. Essa bolsa desempenho, além de incompatível com a atual forma de remuneração dos auditores, configura-se em uma política discriminatória ao quebrar a paridade entre ativos e aposentados. Além disso, os auditores fiscais ativos também perdem o direito à bolsa por qualquer tipo de afastamento, mesmo em caso de férias ou tratamentos de saúde.
Em uma matéria o SINDIFISCO-PB detalhou os motivos que levaram a categoria a repudiar a bolsa desempenho instituída pelo governo.