PEC 17/2015, que beneficia funcionários públicos, obteve aprovação em primeiro turno.Depois de uma verdadeira jornada de queda de braços e articulações políticas do Sindifisco Pará e da categoria do Fisco dentro e fora da Assembleia Legislativa, a proposta de Emenda Constitucional (PEC) 17/2015 – Teto Remuneratório, para todos os servidores públicos estado do Pará, foi aprovada em primeiro turno, nesta terça-feira, 24 de abril de 2018. O resultado foi recebido com grande entusiasmo e aplausos pela categoria do Fisco e de outras categorias, que encheram as galerias do plenário.

Antes do projeto ser colocado em pauta, os dirigentes do Sindifisco Pará aproveitaram para continuar com as articulações com os deputados pelos corredores e gabinetes. Todos os que estavam na casa legislativa demonstraram total apoio ao projeto.

O objetivo da PEC é que todos os servidores públicos estaduais do Pará sigam um único teto de subsídio, equiparado ao dos desembargadores. A proposta de integrar essa emenda na Constituição do estado evita fragilidades legais, dando segurança jurídica a todos os servidores do estado.

Os dirigentes do Sindifisco comemoraram primeira vitória: “Estamos contentes com esse resultado, que veio de uma estratégia que iniciou em 2015. Agimos de forma articulada para conseguir essa votação”, comenta o presidente. E completa: “Porém, ainda não vencemos a guerra e é preciso intensa mobilização de todos, para conseguir a aprovação da proposta em segundo turno”.

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