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16/05/2018

PEC do Teto entra na pauta até junho

Presidente da Alepa se comprometeu com o Sindifisco Pará. Liderada pelo presidente Antônio Catete, a diretoria do Sindifisco do Pará, junto com parte da categoria do Fisco, esteve na Assembleia Legislativa na manhã de terça-feira, 15, para defender a votação em segundo turno e redação final da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 17/2015, que dispõe sobre o teto remuneratório para o funcionalismo vinculado ao salário de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado (TJE) e não mais ao provento do governador do Estado.

Uma comissão composta pela diretoria do sindicato e pelos deputados Celso Sabino (PSDB) e Iran Lima (MDB) foi recebida pelo presidente da Alepa, Márcio Miranda (DEM).

Miranda justificou que não possível incluir a PEC na pauta da sessão de terça-feira por causa das pautas que deveriam ter sido votadas na terça-feira da semana passada, 9, mas não o foram por falta de quórum. Houve transferência automática de pauta para a sessão seguinte.

O presidente do Legislativo se comprometeu a aprovar a PEC até o final de junho deste ano. Miranda informou que existem outros projetos previstos para as próximas sessões e afirmou que, tão logo esses projetos forem apreciados em plenário, ele fará a inclusão da PEC do Teto na pauta.

Celso Sabino e Iran Lima, que também são auditores fiscais da Secretaria da Fazenda do Estado, asseguraram que vão acompanhar de perto os trabalhos da casa para informar antecipadamente ao Sindifisco a data em que a PEC do Teto entrará na pauta.

Em nota, o Sindifisco observou que a aprovação em primeiro turno foi um passo importante e que ele foi só possível por conta do esforço e da dedicação de todos. E reforçou que os auditores e fiscais de receitas precisam continuar mobilizados. “As palavras-chaves são dedicação, persistência e perseverança”, receitou a nota do sindicato distribuída à categoria pelo presidente do sindicato.

Sindifisco Pará