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21/06/2022

PEC do teto pode ser apresentada hoje

A informação foi repassada pelo presidente da Alepa, Deputado Chicão (MDB), em telefonema ao presidente licenciado do Sindifisco, Charles Alcantara.

A continuação da assembleia geral do teto remuneratório isonômico, que teve início no dia 26 de maio, trouxe boas notícias ontem (20) a quem compareceu ao hotel Princesa Louçã: o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Chicão (MDB), anunciou a apresentação da PEC do Teto ainda nesta terça-feira (21).
Apesar das boas novas, a categoria decidiu permanecer em estado de alerta porque ainda há um longo caminho a percorrer até que a PEC seja aprovada e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE). A PEC requer o mínimo de 14 assinaturas para ser protocolada e, na sequência, para entrar na pauta das comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e Financeira e Orçamentária (CFO) da Alepa. E só após a discussão e aprovação nas comissões, a PEC pode ser levada à última sessão plenária antes do recesso legislativo, que acontecerá no dia 28 de junho.
Por isso, de forma unânime, os servidores decidiram pela ampliação da comissão de sindicalistas para acompanhar a tramitação da matéria na Alepa e pedir apoio aos parlamentares. Outra deliberação importante da categoria foi o agendamento da continuidade da AGE no próximo dia 28 de junho, às 14 horas, no mesmo local, com a possibilidade de antecipação da referida AGE para a segunda-feira, 27, a depender da evolução da tramitação da PEC.
Por fim, a AGE também deliberou pelo acompanhamento da votação da PEC na Alepa, caso se confirme o dia 28 de junho, sendo que a amplitude e o caráter da participação da categoria será objeto de avaliação política ao longo dos próximos dias que antecedem a data presumível da votação.
A assembleia foi presidida pelo diretor financeiro do Sindifisco, Marcelo Amaral. O presidente em exercício do Sindifisco, Antônio Catete, participou de forma remota. A mesa contou com a presença dos diretores Karla Lima (Administração), Débora Amoras (Comunicação e Relações Institucionais) e Mariza Mendes, do presidente da Associação dos Servidores do Fisco Estadual (Asfepa), Geraldo Nogueira, além dos convidados especiais, Charles Alcantara, presidente licenciado do Sindifisco e o Delegado da Polícia Civil, João Moraes.

Agradecimentos
Durante os discursos não faltaram agradecimentos à mobilização da categoria, a articulação de lideranças junto às autoridades e a maratona da comissão de sindicalistas do Fisco e dos delegados da Polícia Civil e coronéis da Polícia Militar na Alepa.
O delegado Moraes fez questão de destacar a liderança de Charles Alcantara no diálogo com as autoridades, com destaque aos Chefes do Executivo e Legislativo. Charles, por outro lado, agradeceu o empenho do secretário da Fazenda, René Sousa Júnior, da secretária licenciada da Secretaria de Planejamento e Administração, Hana Ghassan e Iran Lima, licenciado da Chefia da Casa Civil. “Mas não teríamos capacidade de resolver nada sem a presença de vocês e vamos precisar de vocês até o último segundo”, encerrou Charles.