Manaus – Com queda na arrecadação em virtude da crise econômica do País e para tentar reverter as perdas causadas pela sonegação de impostos, a partir de outubro o Governo do Amazonas vai apertar o cerco contra as pequenas empresas localizadas nos bairros mais distantes que não recolhem tributos.
Além de campanhas educativas para criar na população o hábito de pedir o documento fiscal, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AM) promete dificultar a vida dessas empresas, com ações que vão desde restrições no desembaraço de mercadorias até a suspensão das atividades.
De acordo com o secretário executivo de Receita da Sefaz, Jorge Jatahy, o objetivo atual da fiscalização é voltado para apurar as denúncias registradas pelos contribuintes e o próximo passo, já a partir de outubro, será intensificar as ações de campo em cima das que não emitem o documento.
Além de dificultar a liberação de mercadorias vindas de outros Estados das empresas que forem pegas sonegando, outra ação deve ser a mudança de regime tributário dessas companhias, para outro menos vantajoso e, até mesmo, realizar o lacre desses estabelecimentos, nos casos mais extremos.
“Sabemos que a maioria das empresas localizadas em áreas mais centrais, incluindo os centros de compras, já se regularizou, então são as zonas mais distantes que precisam de ações mais efetivas. Os setores de vestuário, calçados, mercados, estivas e de bebidas são os que mais têm informalidade”, citou Jatahy, apontando os segmentos que estarão na mira do Fisco.
Na avaliação do governador José Melo, a intensificação no combate à sonegação de impostos deve ser priorizada principalmente pelo momento econômico do País, pois, segundo o chefe do executivo estadual, os momentos mais difíceis da crise serão em outubro, novembro e dezembro.
“(Com) a economia parando, para as contribuições e as receitas do Estado. Estou preparado para isso, tanto é que estou encaminhando uma nova reforma do governo, encolhendo mais o tamanho do governo para garantir os serviços essenciais. O pior ainda vem por aí”, declarou Melo, na entrega da premiação dos primeiros vencedores do programa da Nota Fiscal Amazonense.
Conforme o governador, a sonegação no comércio e serviços diminuiu em agosto, principalmente por causa da campanha, trazendo um equilíbrio maior nas perdas de receita ocasionadas pela baixa atividade industrial. Essas ações, de acordo com Melo, foram responsáveis por uma queda mais amena na arrecadação estadual, estimada previamente, em menos R$ 110 milhões de impostos coletados em agosto, mas que acabou se materializando em um corte de R$ 25 milhões.
Cresce adesão à Nota Eletrônica
Um balanço recente da Sefaz mostra que, no mês passado, o número de empresas emitentes da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica registrou crescimento de 13%, saltando de 5,6 mil para 6,3 mil empresas. No período, 700 novos estabelecimentos passaram a expedir o documento fiscal. Houve, ainda, um aumento de 14% na quantidade de notas eletrônicas emitidas, o que representou 1,8 milhão a mais de documentos fiscais em relação ao mês de julho.
“Ainda temos muitas pessoas sonegando. Esse espaço que vamos tentar reaver, com a fiscalização ordinária. Estamos criando um grupo tarefa (Secretaria de Inteligência, Secretaria de Segurança Pública e Sefaz) para atuar de forma mais efetiva em cima dos sonegadores, com isso vamos tentar reaver esse espaço e, no Natal, mesmo em crise, há um certo respiro”, disse o governador.
O economista e deputado estadual Serafim Correa (PSB) explicou que nem todos os produtos são tributados na entrada e que a sonegação não está presente apenas nos microempresários. “O preço usado na base de calculo é o da última venda, o mais alto, então, embora o produto tenha sofrido tributação na entrada, a base de calculo é a ultima venda e aí que se tem o espaço para o sonegador. Não há, também, uma distinção, tanto entre os grandes quanto entre os pequenos empresários há sonegadores”, disse.
A receita sofreu uma queda de 5,2%, de janeiro a agosto, comparado com o igual período de 2014. A arrecadação de impostos chegou a R$ 5,4 bilhões, cerca de R$ 300 milhões a menos do que o acumulado no intervalo em 2014.
Fonte: Fenafisco/Diário do Amazonas