A modernização administrativa e o rigor na fiscalização permitiram à Secretaria Estadual da Fazenda dar um salto na arrecadação de impostos nos últimos anos. Hoje, a Sefaz tem receita própria de mais de R$ 5 bilhões ao ano, um crescimento de 200% em relação há oito anos. Em janeiro e fevereiro, o crescimento na receita própria superou os 20% em relação ao mesmo período do ano passado – foram mais de R$ 300 milhões só de receitas de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) nos dois meses.
Os técnicos da Fazenda que trabalham no Posto Fiscal de Uruçuí (453 quilômetros ao sul de Teresina) conhecem bem o que é rigor na fiscalização. O posto, que corresponde à 10ª Região Fiscal, responde pela segunda maior arrecadação de ICMS entre os postos de divisa do Estado – são, em média, R$ 150 mil por mês. Só perde para o posto fiscal da Tabuleta, em Teresina, que arrecada em torno de R$ 300 mil ao mês.
Modernização e estruturação da máquina administrativa, porém, ainda não chegou ao local. Os quatro técnicos lotados na cidade trabalham numa chopana erguida com toras de madeira e coberta com palha de palmeira. Não há paredes. Não há cadeiras nem móveis adequados para o trabalho. Não há água nem energia. A energia foi puxada da iluminação de um sítio das proximidades, a partir de um poste fincado na frente do local onde eles ficam. É uma gambiarra.
Uma van “instalada” dentro da barraca serve de para os fazendários atender os motoristas que precisam conferir as notas fiscais. O banheiro é um improviso de palha e madeira. “Para fazer nossas necessidades, precisamos ir à cidade, porque o dono da área ao lado nos proibiu de usar o terreno”, diz o técnico Frederico José dos Santos, entre indignado e constrangido. Do lado da barraca improvisada, há uma pequena construção. “É a obra do novo
O posto fiscal de Uruçuí funciona há oito meses. Está situado na cabeceira da ponte que liga a cidade a Benedito Leite, município do Maranhão do outro lado do rio Parnaíba. A ponte foi entregue em junho do passado. Passam pelo local entre 150 e 200 caminhões por dia transportando a soja dos cerrados piauienses, combustíveis, adubo e implementos agrícolas. Uruçuí é o maior pólo de produção de grãos dos cerrados piauienses.
Fonte: Diário do Povo