Sindifisco e outras entidades de classe apresentaram sugestões ao regulamento do novo regime.
Representantes de entidades de classe se reuniram ontem (28) com membros do Grupo de Trabalho designado pelo Governo do Estado para desenvolver estudos e apresentar um esboço do regime de previdência complementar para os servidores do Pará.
A reunião ocorreu na Procuradoria Geral do Estado (PGE) e os representantes das entidades discutiram questões específicas da legislação e do regulamento do novo regime de previdência, além de contribuírem com sugestões.
O vice-presidente do Sindifisco, Antonio Catete, e o diretor jurídico, Gustavo Assunção, avaliam que a reunião serviu para tirar várias dúvidas sobre o Projeto de Lei Complementar (que visa corrigir algumas imperfeições ou omissões da Lei Complementar 111), principalmente quanto ao benefício especial. Mas eles observam que quanto ao plano de benefícios os avanços foram bem menores por causa das regras da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC), o que foge das atribuições das entidades de classe.
Participaram da reunião pelo Grupo de Trabalho Sérgio Oliva Reis, Carolina Massoud, Enore Monteiro, Gabriel Pérez, Deyvson e Utan Cavalcante.
Além dos diretores do Sindifisco/Pará, também participaram Angelo Carrascosa (APEPA), Márcio Maués (AMPEP), Marcus Franco e José Anijar Rei (ADPEP) e Adriano Seduvin (AMEPA).