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11/09/2015

Queda da arrecadação na Paraíba e a PEC 186 pautaram a mesa-redonda

A preocupação da diretoria do Sindifisco-PB em relação à queda da arrecadação de ICMS na Paraíba ensejou a inclusão do tema na pauta da 11º Mesa-redonda, realizada na manhã desta terça-feira (8), na sede do Sindicato.

O debate sobre a PEC 186, da autonomia administrativa, financeira e funcional do Fisco e do combate à sonegação e ao trabalho escravo deveria contar ainda com a presença do presidente da Fenafisco, Manoel Isidro, que não pôde comparecer em virtude de atividades no Congresso Nacional, justamente sobre a tramitação da matéria.

Mediou a mesa o jornalista Marcelo José, para um debate que contou com os diretores Victor Hugo (presidente), João Francisco (secretário-geral) e Glauco Gouvêa (diretor de comunicação). Victor lembrou que o fim dos conflitos, que não foram iniciados pelos auditores fiscais, ajudaria a amenizar os problemas da baixa arrecadação. Ele lembrou que em 2005 o Estado enfrentou uma crise semelhante, porém houve um esforço conjunto com a participação do Governo, com alocação de recursos e a contratação de auditores por concurso, o que garantiu um desempenho satisfatório da receita.

Sobre a PEC 186, os diretores destacaram a importância da aprovação da matéria para a sociedade, e que, para tanto, está sendo empreendido um esforço dos Fiscos do Brasil, com mobilização juntos aos parlamentares para que apoiem a matéria em vias de ser votada em plenário.

Foi lembrado que no dia 30 deste mês, são esperados mais de 3 mil auditores tributários do Fisco e auditores do trabalho (que estão inclusos na PEC) para a audiência pública no auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados, que vai debater a proposta de emenda à constituição (186).

Esta foi a segunda edição da mesa-redonda com transmissão de imagem, via internet. Assista aqui a integra da mesa redonda.

Fonte: Sindifisco-PB