”Por que o sistema tributário brasileiro é racista e machista?”.

Só uma reforma tributária justa e solidária pode corrigir as injustiças na cobrança de impostos
No Brasil, os 10% mais pobres (68% de negros) pagam 32% em impostos, enquanto os 10% mais ricos (84% de brancos) pagam somente 21%. Essa é a fotografia revelada por um estudo realizado pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), que cruzou os dados da Pesquisa de Orçamento Familiar (POF) e da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), ambas realizadas pelo IBGE.

Os números revelados pelo estudo não mentem: o sistema tributário brasileiro é predominantemente racista e machista porque penaliza a população pobre, majoritariamente negra, e ainda mais as mulheres negras.
Essa foi a denúncia feita no debate sobre “Como enfrentar a desigualdade de raça e de gênero também na tributação”, ocorrido na última quarta-feira (8), no canal “Você Acha Justo?” no You Tube, que contou com a participação do presidente do Sindifisco/Pará e da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), Charles Alcantara, um dos formuladores da proposta de Reforma Tributária Solidária.
Alcantara explicou que a saída para corrigir essa distorção está na tributação progressiva e não na mera simplificação da tributação sobre o consumo, como acontece nos países mais desenvolvidos. “Com a tributação progressiva, quem tem mais paga mais. Temos que taxar as altas rendas e o grande patrimônio”, disse.
Ele alertou que as duas propostas de simplificação em debate no Congresso Nacional ignoram por completo esse sistema injusto. “A reforma sobre o consumo é a não reforma. O sistema tributário brasileiro tem que ser uma escolha da sociedade e não dos economistas”.
Adilson Moreira, doutor em Direito, observou que o racismo é um sistema de dominação social e faz parte do normal porque as instituições são controladas por homens brancos, ricos e heterosexuais. E, por isso, muitas leis e normas jurídicas que aparentam ser neutras, impactam negativamente os grupos que já estão em desvantagem. “O sistema tributário é racista e discriminatório porque causa um impacto desproporcional em grupos vulneráveis e essa discriminação é indireta”, revelou.
Nesse contexto, as mulheres negras são as mais penalizadas. A economista Luana Passos observou que o rendimento das negras não chegam a 60% do das brancas.
Para Alcantara, a única reforma de verdade que vai corrigir as injustiças e transformar as estruturas do sistema tributário brasileiro é a Reforma Solidária, Justa e Sustentável.