Sindicalistas destacam conquistas na campanha salarial, mas continuam em busca de reajuste e outros direitos.

O Fórum das Entidades Sindicais dos Servidores Públicos do Pará avalia que houve conquistas nas negociações com o governo estadual quanto ao atendimento de algumas pautas da campanha salarial, mas garante que continuará buscando avançar em outras reivindicações, especialmente quanto a recuperação das perdas salariais, além de um Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) para várias categorias, a incorporação do abono e a recuperação do tempo de serviço do servidor que foi retirado pela Lei Complementar (LC) 173/2020, que estabeleceu o Programa de Enfrentamento ao Coronavírus.

Na última reunião ocorrida ontem (08), os representantes do governo apresentaram um reajuste de 10,5% a contar do dia primeiro de abril para todos os servidores, incluindo os da Educação Superior (exceto os CLTistas). Os profissionais da Educação Básica receberão um reajuste de 33,24%, conforme determina a lei do Piso Nacional. Porém, os sindicalistas continuarão tentando a recuperação das perdas na gestão do atual governador, que está em torno de 14%.

Quanto aos direitos que foram retirados pela LC 173/2020, a diretoria jurídica do Sindifisco/Pará elaborou uma proposta de Projeto de Lei, que já foi repassado à Casa Civil do Governo do Estado para avaliação.
A incorporação do abono para os níveis fundamental e médio segue em estudo e dependerá do impacto que gerará na Lei de Responsabilidade Fiscal, pois com o reajuste de 10,5% a despesa com pessoal chegará no chamado limite prudêncial que é de 46,16%.

Pontos Positivos – Além do reajuste de 66%, passando para R$ 1 mil, o auxílio alimentação também será mantido para servidores em diversos tipos de licença, exceto a licença sem vencimento e a licença parlamentar.
Outras reivindicações atendidas foram a ampliação de 150 para 180 meses na renegociação da dívida do servidor junto ao Banpará e o financiamento da casa própria nas mesmas condições dos militares.
No próximo dia 16, o Fórum dos Servidores terá uma audiência com a direção do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Pará (IASEP) para tratar sobre melhorias no atendimento e o retorno do Plano Odontológico. O servidor aposentado continuará no Plano-IASEP, pagando através de boleto, enquanto o governo estuda a possibilidade de desconto direto no contracheque.

Fátima Gonçalves, jornalista