Assuntos como concurso, mudanças e pendências foram discutidos.
O Sindifisco/Pará deve convocar assembleia geral para informar aos seus associados sobre os assuntos que foram tratados ontem (19) na reunião com o secretário da Fazenda, René Sousa Júnior, entre eles, a realização de concurso público ainda este ano para auditor fiscal, pagamento de retroativo, promoção por antiguidade, tele trabalho e escala de trabalho.
O concurso vai trazer três mudanças em relação aos exames passados: a primeira é sobre a carga horária, seguida da exigência de domicílio no Pará e Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Segundo o secretário, a mudança da jornada de trabalho está sendo aprimorada. Ele também descartou para o momento a possibilidade de Home Office (trabalho em casa), uma das principais reivindicações de parte representativa da categoria. “Não temos ainda maturidade para isso. É uma construção”, disse René Sousa. Outra coisa que está certa é a adoção do ponto eletrônico e a normatização das escalas de trabalho, cabendo, ainda formulação sobre o tratamento em algumas áreas.
Questionado pelo presidente do Sindifisco, Antônio Catete, sobre concurso para fiscal, o secretário informou que antes será preciso resolver questões como lotação e remoção para se ter um quadro da quantidade de vagas.
O secretário disse ainda que a SEFA vai modernizar as condições de fiscalização e de trabalho para melhorar a qualidade de vida do servidor, como por exemplo, a introdução de câmeras nos postos mais remotos e que poderão ser monitoradas mais próximas das cidades.
Quanto aos assuntos pendentes há algum tempo, como os retroativos, a secretaria vai requisitar uma posição formal da Procuradoria Geral do Estado para fazer os cálculos e efetuar os pagamentos. Sobre a promoção por antiguidade que está parada desde 2014, o secretário observou que o problema é fácil de contornar, pois é só uma questão de formalização por intermédio de um decreto.
Tratou-se também do pagamento do retroativo do adicional de periculosidade para servidores que atuaram em Miramar, em Barcarena (já desativado). Nesse caso, a dificuldade será recuperar os nomes de quem trabalhou no local, mas a SEFA vai atuar para conseguir.
Além do secretário, participaram também da reunião o subsecretário de Administração Tributária da Sefa, Eli Sosinho Ribeiro e a diretora de Administração, Simone Morgado. Além do presidente do sindicato, Antônio Catete, estavam presentes os diretores Reinaldo Martins (Administrativo), Karla Lima (Comunicação), Nauto Justiniano (Aposentados e Pensionistas) e o advogado César Gonçalves.