RN: Sindifern debate PEC 555/2006 com funcionalismo público

Representantes das categorias de auditores do Fisco estadual e federal, professores da UFRN, policiais da rodoviária federal e servidores da polícia federal estiveram reunidos na segunda-feira, 16 de março, no Sindifern, para tratar dos encaminhamentos a nível do RN, sobre a PEC 555/2006, que, se aprovada, extingue a contribuição previdenciária de servidores aposentados e pensionistas, que foi instituída pela Reforma da Previdência do promovida através da Emenda Constitucional nº 41/2003.

De acordo com o representante do Sindicato dos Docentes da UFRN – ADURN, Maxwell de Albuquerque, a mobilização à favor da aprovação da PEC 555/2006 está ganhando grande adesão. Na última quarta, dia 20 de março, o Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, em Brasília-DF, contou com a presença de 800 representantes do funcionalismo público de todo o país. O ato público foi promovido pelo Instituto Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas – Mosap. Na ocasião, diversos deputados federais se comprometeram a votar favoravelmente ao pleito dos servidores.

No decorrer da reunião no Sindifern, foram traçadas novas estratégias de trabalho, bem como foi deliberado pela ampliação das entidades representativas de classe do RN na pauta de aprovação da PEC.

Pedro Lopes, presidente do Sindifern, lembra que a aprovação da Emenda Constitucional nº 41/2003 ocasionou o surgimento de movimentos sociais contra a taxação dos inativos, visto que trata-se de algo único em todo o mundo. “Dezenas de entidades representativas de servidores públicos estão envolvidos no projeto, haja vista que trata-se de uma assunto de grande interesse do serviço púbico a nível municipal, estadual e federal”, destaca.

Ao final da reunião, foi agendado um novo encontro, para o dia 30 de março, na sede do Sindicato dos Servidores do Departamento de Polícia Federal no RN – SINFEP, localizado na rua Raimundo Chaves, nº 1582, às 9h.

Fonte: Sindifern