Sindifisco volta a cobrar providências da Sefa. Já há um caso de contaminação.
Com o recrudescimento da contaminação pelo coronavírus no Pará, inclusive com um caso já confirmado de infecção de servidor em Conceição do Araguaia, o Sindifisco/Pará protocolou no último dia 15 mais um ofício ao secretário de Estado da Fazenda, René Souza Júnior. No ofício, há sete perguntas sobre que cuidados estão sendo tomados para proteger os servidores no ambiente de trabalho e se a secretaria está seguindo as orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS), Ministério da Saúde e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O sindicato também voltou a reivindicar o fechamento das unidades de fronteira, propondo o teletrabalho. O documento foi protocolado eletronicamente sob n° 702020730000250-3 . Também foi encaminhado por email conforme orientação dada pelo Chat da Secretaria. Você poderá consultar o seu andamento no Portal de Serviços da Sefa, em Consulta Protocolo.
Segue o ofício na íntegra:
Segue o ofício na íntegra:
Belém-PA, 15 de abril de 2020.
Ofício nº 024/2020
Ao Ilmo Sr. Secretário de Estado da Fazenda do Pará
RENÉ DE OLIVEIRA E SOUZA JÚNIOR
Assunto: Adoção de Procedimentos de higienização e segurança de trabalho referente as medidas orientadas pela OMS sobre a prevenção a contaminação ao COVID-19 e solicitação de suspensão das atividades das unidades de fronteira e realização de teletrabalho
Senhor Secretário,
O Sindicato dos Servidores do Fisco Estadual do Pará – SINDIFISCO-PA, em atenção à segurança dos servidores às inúmeras solicitações e questionamentos dos servidores do grupo CAT, sobre quais medidas estão sendo adotadas pela Administração da Secretaria da Fazenda nas unidades de trabalho, referente a higienização e uso de equipamentos de segurança em virtude da ocorrência de casos de Covid-19.
Diante da situação das unidades administrativas, inclusive reconhecida pelo senhor na mensagem enviada ao servidor Adriano e dos questinamentos, solicitamos a Vossa Senhoria as seguintes informações e providências:
1. Qual a orientação e procedimento que estão sendo feitos aos gestores das unidades da SEFA, no que diz que diz respeito ao controle sanitário para que se evite a contaminação por covid19 dos servidores no desenvolvimento das atividades, assim como dos caminhoneiros que por lá passam?
2. Diante de um caso confirmado em Conceição do Araguaia e de outro em isolamento, qual a avaliação quanto à continuidade de funcionamento da unidade, considerando possibilidade de fechamento dos postos de fronteira por autoridade de controle da pandemia local?
3. Quais as providências que estão sendo adotadas quanto a avaliação da saúde dos servidores que estão se deslocando para as unidades de fronteira? Especialmente em relação às previsões do decreto 609/20, para os servidores que vem de fora do Estado.
4. Há avaliação sobre a utilização adequada e a qualidade dos EPIs de todas as unidades, considerando que houve contaminação de servidores na unidade de Conceição do Araguaia?
5. Qual a estrutura disponível para atendimento médico aos servidores e contribuintes em situação de suspeita de contaminação nas unidades da SEFA?
6. Qual a estrutura disponível para os colegas que chegam de outras unidades da federação para que exerçam suas atividades em conformidade com o que estabelece a legislação estadual, assim como, os que tenham tido contato com pessoas contaminadas ou suspeitas de contaminação?
7. Qual a orientação dada para as unidades da SEFA sobre a limpeza e desinfecção das superfícies e ambientes onde trabalham ou trabalharam servidores com suspeita ou com infecção por covid19? As orientações seguem o previsto pelo Ministério da Saúde e pela Anvisa ?
É oportuno solicitar a Vossa Senhoria que o controle das atividades das fronteiras sejam feitos conforme se manifestou o Coordenador de Conceição do Araguaia, de forma eletrônico e não presencial, principalmente considerando a expansão do Coronavírus e a possível contaminação de grande parte das equipes, considerando a já demonstrada falta de resposta satisfatória por parte da administração diante da contaminação de servidor.
Cordialmente,
ANTONIO CARLOS DE FREITAS CATETE
Presidente do SINDIFISCO/PA