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12/02/2015

SC: Fazenda notifica 56 contribuintes durante a 1ª etapa da operação Presença Fiscal de 2015

Com o objetivo de coibir o transporte de mercadorias sem as devidas notas fiscais, a Secretaria de Estado da Fazenda realizou a 1ª etapa da operação Presença Fiscal de 2015. Na última terça-feira, 10, 56 auditores fiscais que integram os Grupos Regionais de Ação Fiscal (GRAF) vistoriaram 1.141 veículos em todo o Estado, o que resultou na notificação de 56 contribuintes. O valor das infrações totalizou R$ 147,8 mil.

O índice de irregularidade foi de 4,9% e a infração mais comum, a exemplo do que ocorreu em outras operações, foi o transporte de mercadorias sem o respectivo documento fiscal. As gerências regionais com maior número de infrações à legislação tributária foram Joinville e Mafra – as duas com 11 notificações cada (VEJA O QUADRO). Um dos objetivos destas operações é educar o contribuinte a manter as obrigações fiscais em dia e espontaneamente. No caso de sonegação fiscal, é cobrado o valor do ICMS, acrescido de juros e multa (que pode variar entre 75% e 150% do valor do imposto que deixou de ser pago).

Em 2014, a Secretaria de Estado da Fazenda realizou seis operações, o que resultou na fiscalização de 6.925 veículos de cargas e 446 notificações fiscais, o que corresponde a 6,44% de irregularidade.

Relatório da 1ª Operação Estadual de Presença Fiscal no Trânsito 2015

Gerência Regional Município AFRES participantes Notificações Fiscais  Valor das notificações Veículos Vistoriados
Florianópolis 5 3      23.292,47 60
Itajai 3 3        4.282,29 86
Blumenau 8 6   25.026,00 196
Rio do Sul 2 6      16.352,00 56
Joinville 13 11      40.050,78 147
Porto União 1 5  45.505,88 . 108
Joaçaba
Chapecó
Curitibanos
10ª Lages 6 7   26.439,57 137
11ª Tubarão 2 0                   – 15
12ª Criciuma 3 2        1.703,56 122
13ª São Miguel do Oeste 1 1           470,00 36
14ª Mafra 9 11      36.020,04 152
15ª Araranguá 3 1 25.669,00 26
Total 56 56    147.840,14 1141

 

Fonte:SEFAZ/SC