Com o objetivo de coibir o transporte de mercadorias sem as devidas notas fiscais, a Secretaria de Estado da Fazenda realizou a 1ª etapa da operação Presença Fiscal de 2015. Na última terça-feira, 10, 56 auditores fiscais que integram os Grupos Regionais de Ação Fiscal (GRAF) vistoriaram 1.141 veículos em todo o Estado, o que resultou na notificação de 56 contribuintes. O valor das infrações totalizou R$ 147,8 mil.

O índice de irregularidade foi de 4,9% e a infração mais comum, a exemplo do que ocorreu em outras operações, foi o transporte de mercadorias sem o respectivo documento fiscal. As gerências regionais com maior número de infrações à legislação tributária foram Joinville e Mafra – as duas com 11 notificações cada (VEJA O QUADRO). Um dos objetivos destas operações é educar o contribuinte a manter as obrigações fiscais em dia e espontaneamente. No caso de sonegação fiscal, é cobrado o valor do ICMS, acrescido de juros e multa (que pode variar entre 75% e 150% do valor do imposto que deixou de ser pago).

Em 2014, a Secretaria de Estado da Fazenda realizou seis operações, o que resultou na fiscalização de 6.925 veículos de cargas e 446 notificações fiscais, o que corresponde a 6,44% de irregularidade.

Relatório da 1ª Operação Estadual de Presença Fiscal no Trânsito 2015

	Gerência Regional	Município	AFRES participantes	Notificações Fiscais	Valor das notificações	Veículos Vistoriados
	1ª	Florianópolis	5	3	23.292,47	60
	2ª	Itajai	3	3	4.282,29	86
	3ª	Blumenau	8	6	25.026,00	196
	4ª	Rio do Sul	2	6	16.352,00	56
	5ª	Joinville	13	11	40.050,78	147
	6ª	Porto União	1	5	45.505,88 .	108
	7ª	Joaçaba
	8ª	Chapecó
	9ª	Curitibanos
	10ª	Lages	6	7	26.439,57	137
	11ª	Tubarão	2	0	–	15
	12ª	Criciuma	3	2	1.703,56	122
	13ª	São Miguel do Oeste	1	1	470,00	36
	14ª	Mafra	9	11	36.020,04	152
	15ª	Araranguá	3	1	25.669,00	26
		Total	56	56	147.840,14	1141

 

Fonte:SEFAZ/SC