Foi realizado no dia 05/08/2015 na sede da Secretaria da Fazenda, Sefa, em Belém, Seminário de encerramento do Programa de modernização da gestão fazendária do Pará, Progefaz, desenvolvido pela Sefa com o financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento, BID.

Participaram do evento o secretário da Fazenda, Nilo Rendeiro de Noronha, os gestores da Sefa e os gerentes dos projetos executados. Pelo Banco estiveram presentes o coordenador da área fiscal e municipal, José Tostes Neto, a especialista em gestão fiscal, Patrícia Bakaj, chefe da equipe; e os consultores Luciana Pimentel e Flávio Galvão.

“Todos os setores da Sefa se envolveram no programa de modernização, e conseguimos realizar um projeto vitorioso, com o objetivo de reestruturar a Secretaria e melhorar o desempenho da arrecadação”, afirmou o secretário da Fazenda. Nilo Noronha lembrou ainda que o planejamento estratégico da Secretaria ajudou a definir as prioridades dentro do programa de modernização, e também a monitorar os resultados.

José Tostes Neto, que deixou este ano o cargo de secretário da Fazenda para assumir a função atual no BID, destacou que o projeto do Pará alcançou resultados expressivos. Ressaltou ainda a abrangência dos projetos realizados, que atenderam demandas das áreas de gestão, fiscalização, Tesouro, controle interno, cadastro e outros.

O coordenador do Programa do Pará, Emanoel Moreira, destacou o empenho da alta administração no desenvolvimento do projeto e o empenho das equipes na realização das atividades.

Com os recursos do programa a Sefa reformulou o controle fiscal nas fronteiras, implantou o programa Nota Fiscal Cidadã, que estimula a emissão de cupom e nota fiscal por meio de premiações aos consumidores; adquiriu equipamentos e licenças necessários para a modernização da área de tecnologia, ampliou as atividades do Programa Estadual de Educação Fiscal; desenvolveu um programa de capacitação de pessoal e ampliou os canais de atendimento, entre outras atividades.

O financiamento da modernização fazendária visa melhorar a eficiência e a transparência da gestão fiscal, aumentar a receita própria, melhorar o controle do gasto público e o atendimento ao cidadão. Os recursos oriundos do BID totalizaram 10 milhões dólares, com a contrapartida de quatro milhões do Estado. O Programa foi divido em quatro componentes: Gestão Estratégica Integrada, Administração Tributária e Contencioso Fiscal, Administração Financeira, Patrimonial e Controle interno e Gestão de Recursos Estratégicos.

Sustentabilidade

Patrícia Bakaj elogiou os resultados alcançados no programa, e disse que as mudanças nos processos e a capacitação permanente do pessoal é que darão sustentabilidade aos resultados.

Ela destacou como bons resultados a criação do Programa de Qualidade da Gestão Fazendária, PQGFaz, que avalia e certifica as unidades da Sefa; a ampliação da Educação Fiscal, “que é uma atividade transformadora e visa uma mudança cultural”, e o programa de capacitação, pela “valorização dos servidores”.  Mereceu destaque, também, a criação do Programa Nota Fiscal Cidadã e a integração com o projeto de implantação da Nota Fiscal Eletrônica do Consumidor, NFCe.

Fonte: Ascom/Sefa