Um carregamento de 12 mil toneladas de cassiterita foi apreendido, no município de TUcumã, no sul do Estado. A carga tinha como destino o estado de São Paulo e estava sem licença ambiental da Secretaria de Meio Ambiente (Sema) e a Autorização de Exploração de de Lavra do Departamento Nacional de  Produção Mineral (DNPM). O minério está sob a guarda da Policia Militar em Xinguara. 

Every Tomaz Aquino, superintendente do DNPM no Pará informou, nesta quarta-feira (27), que uma força-tarefa formada por equipes da Delegacia de Meio Ambiente (Dema), Destacamento da Polícia Ambiental (DPA), DNPM  e Sema vai se deslocar para averiguar a existência de uma lavra de cassiterita, cuja autorização foi suspensa e seria alvo de exploração clandestina.

Segundo o superintendente, não é incomum em um estado do tamanho do  Pará ocorrerem extrações irregulares, mas no caso da cassiterita a dimensão é maior porque é feita de forma mecanizada. ‘A extração e o transporte irregular devem ser coibidos’, resumiu Tomaz Aquino. A diretora de fiscalização da Sema, Simone Linhares, explicou que o órgão fará a verificação das áreas onde há extração de cassiterita e que as mesmas serão interditadas, caso estejam em situação irregular. 

O secretário da Fazenda, José Tostes, informou que a Sefa deixará de emitir a Nota Fiscal Avulsa que cobre o trânsito de minérios para todas as solicitações que não estiverem acompanhadas da licença ambiental da Sema e da Autorização de Exploração de Lavra, do DNPM. Caberá à Sema realizar os procedimentos relacionados ao descumprimento da legislação ambiental; o DNPM vai receber a carga e lavrar o auto de apreensão, além de tomar as providências administrativas para coibir a extração irregular.

 Fonte: Portal ORM